| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIGBES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDO 03 (TRÉS) AGUDES. (01 (UM) PRÉXIMO O DISTRITO SERRINHA, 01 (UM) ENTRE O DISTRITO SERRINHA E O DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, E 01(UM) NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Valdemar | 12/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DA VEREADORA, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. SUZYENNE CALIXTO DE BRITO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O E O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 026/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI: (MINUTA DE PROJETO) ART. 1° FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, O “DIA DO EVANGÉLICO” A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 08 DE FEVEREIRO. ART. 2° NO DIA DO EVANGÉLICO, COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MESMO SEGMENTO, A ADMINISTRAGDO MUNICIPAL PROMOVERA EM PARCERIA, EVENTOS PUBLICOS VOITADOS PARA A PARCEIA EVANGÉIICA DA POPULAÇÃO, COM LIVIE ACESSO A COMUNIDADE. ART. 3° O DIA DO EVANGÉLICO DEVERA CONSTAR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ART. 4° PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ARTIGO SEGUNDO DESTA LEI, O PODER EXECUTIVO PODERA CELEBRAR CONVÉNIOS COM IGREJAS E ENTIDADES EVANGÉLICAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. PARÉAGRAFO UNICO — A PROGRAMAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA DO EVANGÉLICO SERA ESTABELECIDA PELO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM AS IGREJAS E ENTIDADES EVANGÉLICAS COM ATUAGDO NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE ART. 5° — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIOS. RUA: TRAVESSA DOS GREGÓRIO - Nº. 20, CENTRO, GRANJEIRO - CE, CEP: 63230-00 | Suzyene Calixto | 12/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUING, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESTRADA DO DISTRITO DE CANA BRAVAS DOS FERREIRAS AO DISTRITO DE SERRINHA DESSA FORMA MELHORA O ACESSO DOS DOIS DISTRITOS CERTO DE QUE ESTA SOLICITACDO SERA ATENDIDA, AGRADEGO E SUBSCREVO-ME; | Valdemar | 21/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA QUE DA ACESSO AS RESIDÉNCIAS DE SR. LIVARDO E SR. MANOEL DE DOZIZA NA COMUNIDADE DE SANTA VITORIA, PARA QUE POSSA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES QUE PRECISAM DE TRAFEGAR POR AQUELE PERCURSO PARA QUE SEJA ATENDIDA AS NECESSIDADES E OS BENEFICIOS PARA OS MORADORES. CERTO DE QUE ESTA SOLICITAÇÃO SERA ATENDIDA, AGRADECO E SUBSCREVO-ME; | Rejane Soares | 21/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. HD CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGBES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE A P/ MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO < | I - - DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: MUNICIPAL DE HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DO MORRO TRÉS IRMÃOS E ¢ MORRO TRÉS IRMÃOS COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APOS, SERA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI: | Professor Cicero Felipe | 21/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | PROJETO DE INDICAGAO N° 13/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERACDO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE A PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE AIMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “DISPDE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAGDC DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS, POR CRIMES GRAVES, POR CRIMES DE VIOLÉNCIA DOMÉSTICA, ABUSO CONTRA CRIANGA E ADOLESCENTE E, CUMPRINDO MEDIDAS CAUTELARES, PARA EXERCER CARGO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI: | Leonardo de Dr Gudy | 07/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | (MINUTA) PROJETO DE INDICAGAO N° 12/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA DA VEREADORA, TEREZA REJANE SOARES DIAS. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. TEREZA REJANE SOARES DIAS, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “DISPDE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORE: DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM MAIS DE U OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” | Rejane Soares | 07/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAGA, NO BAIRRO NOVO GRANJEIRO, NO MUNICIPIO, COMO UM NOVO ESPAGO DE LAZER PARA A COMUNIDADE, PARA QUE SEJA ATENDIDA AS NECESSIDADES E OS BENEFICIOS PARA OS MORADORES. | Rejane Soares | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — EMENTA: SOLICITA A VOTAGDO EM 2° TURNO DA LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA) NA MESMA SESSDO ORDINARIA DA VOTAGDO EM 1° TURNO. REQUER QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE HOJE, APÓS A VOTAÇÃO EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA), A VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO MESMO PROJETO, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LOA DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO, | Professor Cicero Felipe | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA COLOCADO, UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS E QUE ESSA PLACA SEJA COLOCADA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO BREJO | Valdemar | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. GRANJEIRO-CE. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAGDO DO PLENDRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DO PADRE CICEROE O SANTUARIO SANTO DEUS ETERNO COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA [QUEBRA-MOIAS] EM FRENTE À ESCOLA HONORIO FELICIANO DE AQUINO NA AVENIDA FRANCISCO MONTEIRO, COMO TAMBÉM SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAGDO E ATENÇÃO. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES, JA QUE O TRANSITO EM HORARIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS SÃO INTENSOS. | Valdemar | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA DADO UM DESTINO A AGUA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA) E AO SECRETÁRIO DE OBRAS (DAMIÃO MARQUES RODRIGUES), AS SEGUINTES AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA: NA SERRA DOS VIANA, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SERRINHA. NOMEAÇÃO DE AVENIDA: QUE A AVENIDA DE SÃO SEBASTIÃO, QUE VAI DA IGREJA ATÉ O INÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA SERRA DOS VIANA. PLANTA/CROQUI DA AVENIDA: SOLICITA AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL QUE PEÇA AO ENGENHEIRO A PLANTA OU CROQUI DA REFERIDA AVENIDA E RUAS ADJACENTES, E QUE ENVIE O PROJETO AO PODER LEGISLATIVO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 25 DE ABRIL DE 2025. | Naldo Barcelar | 27/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A REFORMA DOS SEGUINTES SANGRADOUROS: O SANGRADOURO DO AÇUDE DAS POMBAS, NO SÍTIO SERRA NOVA. O SANGRADOURO DO AÇUDE DA RAPOSA, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS. O SANGRADOURO DO AÇUDE DA BORIS, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Valdemar | 27/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | - QUE SEJA FEITO CALCAMENTO NA SAIDA DA ESCOLA HONÓRIO FELICIANO DE AQUINO ATÉ AS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POIS NO PERIODO DE CHUVAS DIFICULTA A PASSAGEM DE ALUNOS NAQUELE TRECHO E A INSTALAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA, HAJA VISTO QUE OS ALUNOS NECESSITEM DE LOCAL COM SOMBRAS. | Rejane Soares | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE ANTÉNIO DE JORGE, NO DISTRITO DE SERRINHA, POIS O MESMO TEM UM FILHO DEFICIENTE E TEME PELA A VIDA DELE. | Naldo Barcelar | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUI¢DES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA, ENTRE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E A QUADRA DE ESPORTES, NO DISTRITO DA CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Valdemar | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE DONA LLAIDE, (MAE DE ZÉ TUBA) E A OUTRA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DA CANA BRAVA DOS FERREIRAS, COM ISSO VAI MELHORAR MUITO PRA TODOS QUE FAZ CAMINHADA NESSE LOCAL E PRINCIPALMENTE OS IDOSOS. | Valdemar | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | - QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ROTATÉRIA NA AVENIDA FRANCISCO MONTEIRO EM FRENTE AO FÉRUM PARA A ORGANIZAGAO DO TRANSITO. CONSIDERANDO A CONVENIÉNCIA DE ATENDIMENTO DA REIVINDICAGDO DA POPULAÇÃO DEVIDO A ATUAL FALTA DE SEGURANCA E DA REAL NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÉRIA EM NOSSA PRINCIPAL AVENIDA, POR POSSUIR UM TRAFEGO INTENSO DE AUTOMÉVEIS, MOTOCICLETAS E PEDESTRES, É QUE VENHO COM A PRESENTE PROPOSTA A FIM DE EVITAR FUTUROS ACIDENTES, HAJA VISTA QUE MUITOS MOTORISTAS EXCEDEM A VELOCIDADE PERMITIDA, PRINCIPALMENTE, OS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. DEVIDO A AUSÉNCIA DE UMA ROTATDRIA. | Rejane Soares | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025/2025 | A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM DOIS LOCAIS: NO DISTRITO COCOS, EM FRENTE À CENTRAL DE RESÍDUOS. NA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, NA RODOVIA GENERINO TRAJANO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Suzyene Calixto | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DIEGO DE SOUSA DUARTE. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS: NA SEDE DO MUNICÍPIO. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA: PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025/2025 | LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E SANITARIO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE FORNECEM GÉNEROS ALIMENTICIOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR (PNAE), E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | Marcim | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, | Suzyene Calixto | 19/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA LISTA DETALHADA DOS SERVIDORES CONCURSADOS, INCLUINDO: SUAS FUNÇÕES. SUA CARGA HORÁRIA E SALÁRIO. A JUSTIFICATIVA PARA ESTA SOLICITAÇÃO É VERIFICAR A ISONOMIA SALARIAL. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025. | Rejane Soares | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA LISTA COMPLETA DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO. ESTA LISTA DEVE SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE COMPRA, ALIENAÇÃO, CESSÃO, DOAÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025. | Rejane Soares | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA RELAÇÃO DETALHADA DOS VEÍCULOS AGREGADOS, INCLUINDO: MARCA E MODELO DO VEÍCULO. VALOR DO CONTRATO DE CADA VEÍCULO. NOME DO PROPRIETÁRIO DE CADA VEÍCULO. ROTAS DE CADA VEÍCULO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025. | Rejane Soares | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE GRANJEIRO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 23 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 27 DE JUNHO DE 2025. | Valdemar | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025/2025 | ITEM 1 - QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS, VESTUARIOS E ARQUIBANCADAS NA ARENINHA DO SITIO SERRA NOVA ITEM 2 - QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS AO SITIO SERRA NOVA | Erivaldo Cassiano | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGAO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: QUE DISPOE SOBRE A PROTEGAO DE CRIANGAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLENCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO AMBITO MUNICIPAL. | Marcim | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO A PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: QUE DISPOE SOBRE A PROTEGAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLENCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO AMBITO MUNICIPAL. | Marcim | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | PROJETO DE INDICAGAO N° 04/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO A PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSDO E ATENCDO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO — CEARA DECRETA: ART. 1° FICA INSTITUIDA A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE COMPETÉNCIA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCAGAO, ASSISTÉNCIA SOCIAL E OBRAS, VISANDO GARANTIR DIREITOS, PROMOVER A INCLUSÃO E ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS AUTISTAS RESIDENTES EM GRANJEIRO —CE. ART. 2º PARA FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE: |. PESSOA COM TEA — INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEGUNDO CRITÉRIOS DA CID-11; 1L. FAMILIA — RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDADORES DOS AUTISTAS; IIL. REDE DE ATENÇÃO — CONJUNTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÉNCIA SOCIAL QUE PRESTEM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA. ART. 3º SÃO PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TEA: |. DIGNIDADE E RESPEITO À PESSOA COM TEA; 1L. UNIVERSALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS; IIL. PROMOÇÃO DE AUTONOMIA E SOCIALIZAÇÃO; IV. TRABALHO CONJUNTO ENTRE PODER PÚBLICO, FAMÍLIA E SOCIEDADE CIVIL; V. DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. ART. 4º SÃO OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TEA: |. IDENTIFICAR PRECOCEMENTE AS CARACTERÍSTICAS COMPORTAMENTAIS E DE COMUNICAÇÃO DO ESPECTRO; II. OFERECER SUPORTE MULTIDISCIPLINAR (PSICOLOGICO, FONOAUDIOLÉGICO, TERAPÉUTICO E OCUPACIONAL); IIL. CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAGAO E ASSISTÉNCIA SOCIAL; IV. SENSIBILIZAR E INFORMAR A SOCIEDADE SOBRE O TEA; V. GARANTIR AMBIENTES ESCOLARES E ESPAGOS PUBLICOS ACESSIVEIS E ADEQUADOS. ART. 5° FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO TEA, COM AS SEGUINTES AÇÕES |. CRIAR CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TEA; 1. CONSTRUIR OU ADAPTAR UM LOCAL PARA CRIAGDO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE E NOS DISTRITOS. IIL. FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAGÉO, SAUDE E ASSISTÉNCIA SOCIAL; IV. CAMPANHA DE CONSCIENTIZAGDO (“ABRIL AZUL”); V. ACESSIBILIDADE E SENSIBILIZAGDO URBANA. ART. 6° O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PODERA FIRMAR CONVÉNIOS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES DE FAMILIARES, ONGS, CLINICAS ESPECIALIZADAS E ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTADUAIS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI. ART. 7° SERA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE AUTISMO (CMA), ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, COMPOSTO POR: |. REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAGÉO E ASSISTÉNCIA SOCIAL; 1. DOIS REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE FAMILIARES DE AUTISTAS; ILL. DOIS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAÚDE E EDUCAGÉO; IV. UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO. $ 1° COMPETE AO CMA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ANUAIS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS POLITICAS. $ 2° AS REUNIDES SERÃO TRIMESTRAIS E ABERTAS A COMUNIDADE. ART. 8° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERDO POR CONTA DE DOTAGDES ORGAMENTARIAS PROPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSARIO, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL. ART. 9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Marcim | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GRANJEIRENSE À SENHORA GERLÂNIA LUIZ DE CARVALHO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 13 DE JUNHO DE 2025. | Valdemar | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025/2025 | A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES LABORATORIAIS NO PRÓPRIO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE TODOS OS EXAMES SEJAM FEITOS LOCALMENTE, SEM EXCEÇÃO, PARA PROPORCIONAR RESULTADOS MAIS RÁPIDOS, INCLUSIVE PARA PACIENTES INTERNOS. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 13 DE JUNHO DE 2025. | Rejane Soares | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025/2025 | A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: DISPONIBILIZAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS: NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A LISTA DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO. DISPONIBILIZAR COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: UM DISPOSITIVO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR E/OU WHATSAPP) PARA INFORMAÇÕES NO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO). O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 02 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 13 DE JUNHO DE 2025. | Suzyene Calixto | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025/2025 | A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 02 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 13 DE JUNHO DE 2025. | Suzyene Calixto | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 70/2025 | (MINUTA) PROJETO DE INDICAGAO N° 07/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DA VEREADORA, TEREZA REJANE SOARES DIAS. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. TEREZA REJANE SOARES DIAS, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: EMENTA: ALTERAR E ACRESCERTAR A LEI MUNICIPAL N° 005/2020. RELATIVO A LICENGA MATERNIDADE E PATERNIDADE, EXTENSIVOS AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS E AOS COOPERADOS. | Rejane Soares | 03/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR MARCIANO GOMES DA SILVA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025. | Naldo Barcelar | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. ESTE CALÇAMENTO DEVE LIGAR A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZECA DE EMÍDIO, NO SÍTIO CANA BRAVA DOS FERREIRAS, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ABÍLIO, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025. | Valdemar | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AOS SENHORES TEOGENES PEREIRA DE SOUSA E KAROL WANDEMBERG DA COSTA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025/2025 | O VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DR. PEDRO MORAIS DE AQUINO. A JUSTIFICATIVA É QUE ELE REPRESENTA E SE CONSIDERA FILHO DO MUNICÍPIO, E A HONRARIA É CONSIDERADA JUSTA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Leonardo de Dr Gudy | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: NOMEAÇÃO DA ARENINHA: QUE A NOVA ARENINHA DO SÍTIO SANTA VITÓRIA SEJA NOMEADA "ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA". PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO: A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ACESSO À ARENINHA DA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO-A À AVENIDA TOTONHO DE FREITAS. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Professor Cicero Felipe | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025/2025 | A VEREADORA LUIZ MARCIO PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE À SECRETÁRIA DE SAÚDE (CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES), A EXECUÇÃO DO PAVIMENTO DA GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. O PAVIMENTO DEVE SER FEITO EM CONCRETO, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, ASSENTADO SOBRE BASE COMPACTADA E NIVELADA, E COM ESPESSURA E RESISTÊNCIA CONFORME PROJETO ESTRUTURAL. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Marcim | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | PROJETO DE INDICACAO N° 06/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DA VEREADORA, TEREZA REJANE SOARES DIAS. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. TEREZA REJANE SOARES DIAS, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO A PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AGDES DE ORIENTAGÉO E ATENGDO AS MÃES MATERNIDADE ATIPICA. A ATIPICAS NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO — CEARA DECRETA: ART. 1° ESTABELECE A SEMANA DA ESTA LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RECONHECIMENTO E CONSCIENTIZAGDO SOBRE AS CONDIÇÕES PECULIARES DA MATERNIDADE ATIPICA E PARA A PROMOÇÃO DE AGDES DE ORIENTAGDO E ATENDIMENTO AS MÃES ATIPICAS, INCLUINDO A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITARIO. PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE MÃE ATIPICA AQUELA MULHER OU CUIDADORA QUE É RESPONSAVEL PELA CRIAÇÃO DE FILHOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÉNCIA, SINDROMES E DOENGAS RARAS, E TRANSTORNOS COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SINDROME DE ART. DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, DENTRE OUTROS. 2° OFERECER FICA AS INSTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, COM A FINALIDADE DE MAES ATIPICAS ORIENTAGDO PSICOSSOCIAL E APOIO POR MEIO DE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÉGICO E TERAPÉUTICO, COM ATENGDO A SAÚDE INTEGRAL, E ATRAVÉS DA DIFUSDO DE SERVIGOS INFORMAÇÕES E OFERTA DE FORMAÇÃO PARA FINS DE FORTALECIMENTO E DE VALORIZAGDO DESSAS MULHERES NA SOCIEDADE. ART. 3° CONSTITUEM OBJETIVOS DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA™ | - ELEVAR CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS MÃES E CUIDADORAS DE QUE TRATA ESTA LEI, CONSIDERANDO AS SUAS DIMENSÕES EMOCIONAIS, FÍSICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E FAMILIARES; 11 - PROMOVER O APOIO, ORIENTAÇÃO E DISPONIBILIDADE PARA O ACESSO PRIORITÁRIO DAS MÃES ATÍPICAS AOS SERVIÇOS PSICOLÓGICOS, TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS; IL - ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, COM VISTAS A MANTER UM ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE, PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DA SAÚDE MENTAL MATERNA; IV - DESENVOLVER AÇÕES DE BEM-ESTAR E DE AUTOCUIDADO COMO ROTINA, COM VISTAS A PREVENIR E/OU REDUZIR SINTOMAS DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, COMO ANSIEDADE, DEPRESSÃO E OUTRAS DOENÇAS E TRANSTORNOS COMUNS A ESTA CONDIÇÃO; V - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS, POR MEIO DE AÇÕES QUE FAÇAM AS MÃES ATÍPICAS SENTIREM-SE VALORIZADAS SEM COMPROMETER OS CUIDADOS DESPENDIDOS A SEUS FILHOS; VI - TIVER DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES DE SUPORTE PARA O FILHO, QUANDO A MÃE E/OU CUIDADORA QUE REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, ENCONTROS OU TIVER QUE PARTICIPAR DE OUTRAS ATIVIDADES NO CONVÍVIO SOCIAL, MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA; VII - ESTIMULAR OS DEMAIS MEMBROS DA FAMÍLIA QUANTO AO CUIDADO E PROTEÇÃO, VISANDO AUMENTAR O NIVEL DE BEM-ESTAR E MELHORAR A FUNÇÃO E AS INTERAÇÕES FAMILIARES; VIII - PROMOVER INTERVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA JURÍDICA, NO QUE DIZ RESPEITO A COMPREENDER AS NECESSIDADES DAS MÃES ATÍPICAS, E PROVER INFORMAÇÕES E INDICAR SERVIÇOS DE UMA MANEIRA COORDENADA VISANDO PRODUZIR RESULTADOS POSITIVOS NA FAMÍLIA. ART. 4º PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º, O PROGRAMA DEVE OBSERVAR AS SEGUINTES AÇÕES, DENTRE OUTRAS QUE SE COMPATIBILIZAREM COM I-INFORMAGDES EDUCACIONAIS À SOCIEDADE A RESPEITO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES ENVOLVIDAS NA CONVIVÊNCIA E TRATO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS SOB TUTELA DE MÃES ATÍPICAS; IL- PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FAMILIARES, COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA CONDIÇÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTO SOB TUTELA DE MÃES ATÍPICAS; ILL- IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE INTEGREM AS MÃES ATÍPICAS COM OS EDUCADORES, PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE, E FAMILIARES; IV- OFERECER OPORTUNIDADE DE VIVÉNCIA PRATICA DAS MÃES E/OU CUIDADORAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE SEUS FILHOS;V- | $ FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS MÃES EM AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PESSOAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E E DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E COM EMPRESAS; VI- APLICAR ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO VINCULO DA MAE E/OU CUIDADORA EM PROGRAMAS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E PARA O ACESSO AS POLITICAS SETORIAIS VOLTADAS AS MULHERES; E VII- VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE VISEM CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE E DAR VISIBILIDADE AS POLITICAS PUBLICAS INSTITUIDAS POR ESTA LEI. ART. 6º FICA INSTITUIDA A “SEMANA DA MATERNIDADE ATIPICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA 32 (TERCEIRA) SEMANA DO MÉS DE MAIO. À ART. E 7° NA “SEMANA DA MATERNIDADE ATIPICA” DEVERÃO SER REALIZADAS AÇÕES DESTINADAS A PROMOÇÃO VALORIZAGDO DAS MÃES ATIPICAS, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | - ESTIMULAR POLITICAS PUBLICAS EM PROL DAS MULHERES QUE EXPERIMENTAM A MATERNIDADE ATIPICA, SOBRETUDO POLITICAS EM SAÚDE MENTAL; IL - INCENTIVAR A REALIZAGÉO DE DEBATES, AUDIÉNCIAS PUBLICAS, REUNIDES INTERSETORIAIS, SEMINARIOS, ENCONTROS E RODAS DE CONVERSA SOBRE A MATERNIDADE ATIPICA; IIL NA IV - PROPICIAR ESPAGOS PARA INFORMAR E SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS MATERNIDADE ATIPICA; - FOMENTAR A REALIZACDO DE CONCURSOS, OFICINAS TEMATICAS, CURSOS E AFINS QUE PROMOVAM AS MÉES ATIPICAS; V - FOMENTAR A REALIZAGDO DE PALESTRAS COM MÃES ATIPICAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAUDE E OUTROS ESPAGOS COLETIVOS, PARA QUE AS DEMANDAS SOCIAIS DESSAS MAES SEJAM CONHECIDAS E DEBATIDAS PELA SOCIEDADE; VI - DIVULGAR AS DOENGAS EMOCIONAIS QUE PODEM SURGIR EM DECORRÉNCIA DA MATERNIDADE ATIPICA, CONSCIENTIZANDO E INCENTIVANDO AS MÃES ATIPICAS AO AUTOCUIDADO; VII NA - PROMOVER OUTRAS INICIATIVAS QUE VISEM A PROMOÇÃO, A VALORIZAGÉO E AO APOIO DA MÃE ATIPICA SOCIEDADE. PARAGRAFO ÚNICO. AS ATIVIDADES DE QUE TRATA ESTE ARTIGO PODERAO SER PLANEJADAS E DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO ENTRE OS 6RGDOS DA ADMINISTRAGDO PUBLICA MUNICIPAL, E EM PARCERIA COM ORGANIZAGDES E GRUPOS DA SOCIEDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AGDES, A REALIZAGDO DE PALESTRAS, APRESENTAGDES, DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS E CARTILHAS INFORMATIVAS. ART. AUTISTA CÂMARA MUNICIPAL DE GR'ANJEIRO ESTADO DO CEARA = 8° AS E MAES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO FILHOS COM DEFICIÉNCIA MODERADA, GRAVE OU PROFUNDA RECEBERDO PRIORIDADE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICIPIO. ART. 9° OS PARA PROJETOS E AÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DESTA LEI SERDO AMPLAMENTE DIVULGADOS, DE FORMA A PROPICIAR A EFETIVA PARTICIPAGAO DA SOCIEDADE E O EFETIVO ALCANCE DO PUBLICO-ALVO. ART. FO 10° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAGÉO. | Rejane Soares | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | PROJETO DE INDICAGAO Nº 05/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: PARA A GRANJEIRO, NOMEAGAO DA RUA JA EXISTENTE, PAVIMENTADA E HABITADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA (NOVO GRANJEIRO), RECEBA O NOME DE AFONSO CLEMENTINO DA SILVA E A OUTRA RUA RECEBA O NOME E ISAURA MARQUES DE MACEDO. | Marcim | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAGAO Nº 03/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGÉES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGAO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO P RESPEITO A PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CEARA DECRETA: ART. DE NA 1° FICA INSTITUIDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE, A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE TERCEIRA SEMANA DO MÉS DE ABRIL. ART. 2° A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAGADO TERA COMO OBJETIVOS: | — PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS A GUARDA RESPONSAVEL E AO BEM-ESTAR ANIMAL; IL IL — — — INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS E A LEGISLAGAO VIGENTE; ESTIMULAR A DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO; IV — INCENTIVAR A ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS; V ESTABELECER PARCERIAS COM ESCOLAS, ONGS, CLINICAS VETERINARIAS E PROTETORES INDEPENDENTES. ART. 3° DURANTE A SEMANA MUNICIPAL PODERAO SER REALIZADAS: | IL — ILL PALESTRAS E OFICINAS EM ESCOLAS E ESPACOS PUBLICOS; - — — CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAGAO; FEIRAS DE ADOÇÃO; IV — EXPOSIÇÕES EDUCATIVAS; V DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS. ART. 4º O PODER EXECUTIVO PODERÁ, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTA LEI. ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Marcim | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A REFORMA DOS SEGUINTES SANGRADOUROS: O SANGRADOURO DO AÇUDE DAS POMBAS, NO SÍTIO SERRA NOVA. O SANGRADOURO DO AÇUDE DA RAPOSA, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS. O SANGRADOURO DO AÇUDE DA BORIS, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Valdemar | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025/2025 | ESTE DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO (Nº 16/2025) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ. A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL (SR. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. ESTA PONTE SERIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE MOISÉS DE BIRRO, DAS RESIDÊNCIAS DE MIMITO E ANTÔNIO DE PEDRO DE ABÍLIO, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A PASSAGEM DOS MORADORES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 27 DE ABRIL DE 2025. | Rejane Soares | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, AOS RESPECTIVOS SENHORES, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DA SERRA, NA LOCALIDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. | Naldo Barcelar | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, GARANTINDO AGILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, POSSUINDO LARGURA SUFICIENTE PARA AMBULÂNCIA E EQUIPE, PISO ANTIDERRAPANTE E SINALIZAÇÃO DIRETA COM A EMERGÊNCIA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. ITEM 2 - SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO MARQUES RODRIGUES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA, LIGANDO O BAIRRO SALOMÉ ATÉ A CE 288, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, SINALIZADA E ILUMINADA. ITEM 3 - SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE GRANJEIRO-CE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO PICADA. | Marcim | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA), A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 11 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA | Naldo Barcelar | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025/2025 | A VEREADORA LUIZ MARCIO PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: ITEM I: À SECRETÁRIA DE SAÚDE, CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE AGILIDADE, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, LARGURA ADEQUADA, PISO ANTIDERRAPANTE, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. ITEM II: AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAMIÃO MARQUES RODRIGUES, A ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LIGANDO O BAIRRO SALOMÉ À CE 288, COM PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. ITEM III: AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO PICADA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 11 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Marcim | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025/2025 | O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO: A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE, PRÓXIMO AO SR. ABÍLIO, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA. O CONSERTO DO TRECHO PRÓXIMO AO SR. NEIDE DE CHICO DE ODETE. SE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS TAMBÉM NESSE TRECHO CONSERTADO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 10 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 11 DE ABRIL DE 2025. | Valdemar | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025/2025 | A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A CAPELA DE SANTA LUZIA E A LADEIRA DO AÇUDE DAS POMBAS, NO SÍTIO SERRA NOVA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 11 DE ABRIL DE 2025. | Suzyene Calixto | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | ITEM 1 - QUE SEJA COLOCADO BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE, PRÓXIMO AO SR. ABÍLIO, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, E QUE SEJA CONCERTADO O TRECHO QUE FICA PRÓXIMO AO SR. NIDE DE CHICO DE ODETE, E QUE SE POSSÍVEL COLOCAR BUEIROS NO MESMO. | Valdemar | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | ITEM 1-SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, DO TRECHO ENTRE À CAPELA DE SANTA LUZIA ATÉ A LADEIRA DO AÇUDE DAS POMBAS, NO SÍTIO SERRA NOVA | Suzyene Calixto | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | ITEM 1 - QUE O NOME DA NOVA ESCOLA DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, LEVE O NOME DA SENHORA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA. | Professor Cicero Felipe | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28.03.03/2025 | ITEM 1 - QUE HAJA FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. ITEM 2 - QUE TENHA UM ADICIONAL NOTURNO PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS QUE TRABALHAM À NOITE E ADICIONAL DE SALUBRIDADE. | Rejane Soares | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28.03.02/2025 | ITEM I: ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FINANCIAS; TESOURARIA; ADMINISTRAÇÃO E GABINETE SOBRE AS EMENDAS PIX PARA A POPULAÇÃO: QUAIS DEPUTADOS ENCAMINHARAM AS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO E QUAIS FORAM O DESTINO DAS MESMAS. ITEM II: QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTES CRIASSE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 UMA COPA MUNICIPAL QUE TIVESSE COMO PREENCHER O CALENDÁRIO DO ANO TODO, NA QUAL, AS MODALIDADES SEJAM FUTEBOL, FUTSAL OU ARENINHA, COM O MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS DE BASE. ITEM III: QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS, EM NOME DO SR. DAMIÃO MARQUES, POSSA FAZER UMA REFORMA NO MERCADO PUBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO. ITEM IV: DOAÇÃO DE ABSORVENTE PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO. ITEM V: TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SR. DR. PEDRO, (PEDIM), MÉDICO ORTOPEDISTA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE QUE TANTO COLABORA COM A CIDADE DE GRANJEIRO E AO JOVEM CARIRIAÇUENSE, IVAN CARLOS CASSIANO LIMA, NA QUAL, LEVA O NOME DE GRANJEIRO POR ONDE PASSA COM SEU TALENTO NO FUTEBOL. ITEM VI: QUE NOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS, HAJA UMA EQUIPE MÉDICA DISPONÍVEL A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE NAQUELE DIA TRAFEGA A SUBIDA DO MORRO. | Leonardo de Dr Gudy | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28.03.01/2025 | ITEM 1 - QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTES POSSA FAZER UM REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SERRINHA BEM COMO, A PINTURA DA MESMA. ITEM 2 - QUE ATÉ ONDE FOR POSSÍVEL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS. ITEM 3 - QUE TARCISIO QUANDO FOR COLOCAR A AREIA NA VILA NOVA, TAMBÉM POSSA COLCAR NA ENTRADA DA SERRINHA, POIS A MESMA ESTÁ MUITO LISA QUANDO CHOVE. ITEM 4 - AUMENTO NO SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE INFERMAGEM. | Naldo Barcelar | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | ITEM 1 - QUE O NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS LEVE O NOME DO SENHOR RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA. ITEM 2 - QUE O ESPAÇO RELIGIOSO DO MORRO TRÊS IRMÃOS SE TORNE PATRIMÔNIO CULTURAL GRANJEIRENSE. ITEM 3 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGPOS E CARREIRA, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ITEM 4 - QUE A ESCOLA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS SE TORNE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOGO QUE A NOVA ESCOLA FOR CONSTRUÍDA. | Professor Cicero Felipe | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 | ITEM 1 - CALÇAMENTO NO SÍTIO BREJO, NA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. JUCIEUX, NO TERRENO DE ANTÔNIO HONÓRIO, NA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. BODOCO E NA LADEIRA DO FINADO JOÃO MARCOS, PAI DE MARCULINO. ITEM 2 - LOMBADA NO SÍTIO UMARI, PRÓXIMO AO SR. QUINCO HHONÓTIO, PERTO DO CURRAL. | Valdemar | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO (Nº 08/2025) APRESENTADO PELA VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2025. NELE, A VEREADORA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS EM ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL, ESPECIFICAMENTE NA E.E.F.T.I FRANCISCA DE ARAÚJO BORGES, LOCALIZADA NO DISTRITO SERRINHA, E NA E.E.F.T.I AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS. O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2025. | Suzyene Calixto | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO OFICIAL (Nº 07/2025) APRESENTADO PELO VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2025. NELE, O VEREADOR SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS RIACHO DA AREIA, PATOS E TRAÍRAS. O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2025. | Suzyene Calixto | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO OFICIAL DA VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, DATADO DE 13 DE MARÇO DE 2025. ? NELE, A VEREADORA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ÍRIS MEYRE VIEIRA DE BRITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CAMIONETES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DOS SÍTIOS SERRA NOVA, LAGOA DE SÃO BENTO, URTIGA E RUBÃO POR UM MICRO-ÔNIBUS. ? O OBJETIVO É OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS DE 3, 4 E 5 ANOS DE IDADE. ? O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2025. | Suzyene Calixto | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO (Nº 04/2025) APRESENTADO PELA VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2025. ? NELE, A VEREADORA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A AMPLIAÇÃO DA COLETA CONVENCIONAL DE LIXO NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRA, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA VITÓRIA E SERRA NOVA. ? A EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA PARA ESSAS MESMAS LOCALIDADES. ? O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2025. | Suzyene Calixto | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAIS, NA ESCOLA DO DISTRITO SERRINHA (E.E.F.T.I FRANCISCA DE ARAÚJO BORGES), E NA ESCOLA DO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS (E.E.F.T.I AUGUSTO FERREIRA DA SILVA). | Suzyene Calixto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | ITEM 1 - QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NOS SÍTIOS RIACHO DA AREIA, PATOS E TRAÍRAS. | Leonardo de Dr Gudy | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR AO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL, O SR. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA IRIS MEYRE VIEIRA DE BRITO, A SUBSTITUIÇÃO DE CAMIONETES (D20) QUE FAZEM AS ROTAS COM OS ALUNOS DOS SEGUINTES SÍTIOS: SERRA NOVA, LAGOA DE SÃO BENTO, URTIGA E RUBÃO, POR UM MICRO ÔNIBUS A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURAÇA AS CRIANÇAS, POR SEREM CRIANÇAS DE 3, 4 E 5 ANOS DE IDADE. | Rejane Soares | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR O CALÇAMENTO, DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. VALÉRIA, NO SÍTIO SERRA NOVA. ITEM 2 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SÍTIO SERRA NOVA. | Erivaldo Cassiano | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA COLETA CONVENCIONAL DO LIXO NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRA, NAS LOCALIDADES DE SANTA VITÓRIA E SERRA NOVA. ITEM 2 - SOLICITAR A EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA AS REFERIDAS LOCALIDADES. | Suzyene Calixto | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAGAO Nº 01/2025 DE 11 DE MARGO DE 2025, AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGDO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: PARA A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), QUE SERA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO DA AREIA, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSE LUIZ DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SEU “ZUCA”, “IH MEMORIAM”, CÓPIA DE BIOGRAFIA DO AGRACIADO EM ANEXO. | Marcim | 01/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26.02.03/2025 | ITEM I - QUE A SRA. IRIS MEIRE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E O SR. TARCISIO CARDOSO REVEJAM A SITUAÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRAFEGA COM OS ALUNOS DO SÍTIO SERRA NOVA E CANA BRAVA PARA AS ESCOLAS DE GRANJEIRO - CE. NO TOCANTE A ISSO, POSSAM POSSIBILITAR OUTRO ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA CANA BRAVA, POIS OS MESMOS SE DESLOCAM EM PÉ PORQUE O ÔNIBUS JÁ DESCE CHEIO DA SERRA NOVA. ITEM II - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DE TRANSPORTES POSSAM REVER A MANEIRA COMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS CARROS DA SAÚDE PELO MUNICÍPIO, POIS OS MESMOS JÁ FORAM VISTOS SENDO UTILIZADOS DE MANEIRA INCORRETA, BEM COMO CARREGANDO ALUNOS E PESSOAS QUE FAZEM AS MÍDIAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO. ITEM III - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTA VITÓRIA. ITEM V - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS, PRÓXIMO AO SR. RAIMUNDO BODE. ITEM VI - QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE POSSA VIABILIZAR MANEIRAS DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS JOVENS, OS QUAIS POSSUEM UMA TAXA ELEVADA DE ADOLESCENTES QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO E ANTIDEPRESSIVOS. | Rejane Soares | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26.02.2025/2025 | ITEM I - ESCLARECIMENTOS AO SR. DAMIÃO MARQUES, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, SOBRE TRECHOS DE CALÇAMENTOS DO SÍTIO UMARI. POR QUAIS MOTIVOS NÃO FIZERAM CALÇAMENTO NA CURVA DA MÃE DE FRANCENIR ATÉ O SANGRADOURO DO AÇUDE E DA SRA. DAS NEVES ATÉ ANTÔNIO BENTO. ITEM II - QUE A ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTES PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA UM ESTUDO E ANÁLISE DO CAMPO MUNICIPAL DE GRANJEIRO. NA QUAL, O TERRENO É ALUGADO, PARA MUDANÇAS NO TOCANTE QUE, O CAMPO TORNE-SE OFICIALMENTE DO MUNICÍPIO. ITEM III - QUE A SECRETARIA DE ESPORTES PROCURE OS PROPRIETÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO PATOS PARA PAGAREM O ALUGUEL DO MESMO, NA QUAL, A COMUNIDADE POSSA USUFRUIR E RETORNAR ÀS ATIVIDADES DO CAMPO. ITEM IV - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. IRIS MEIRE E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. TARCISIO CARDOSO PARA REVER SOBRE A QUESTÃO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO. QUE OBTENHAM OUTRO TRANSPORTE PARALELO, PARA SUPRIR QUANDO HOUVER OCASIÕES ONDE, DE 10 A 20 ALUNOS FICAREM DE FORA DA LISTA DOS QUE IRÃO SENTADOS PARA QUE OS MESMOS NÃO SAIAM PREJUDICADOS EM SUAS ATIVIDADES INDO EM PÉ. ITEM V - QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE GUARDA-VIDAS PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM TRABALHAR ÀS MARGENS DO AÇUDE JUNCO DURANTE FINAIS DE SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS. | Leonardo de Dr Gudy | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO OFICIAL (Nº 03/2025) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, APRESENTADO PELA VEREADORA VALDEMAR LUIZ DE AQUINO. ? NO REQUERIMENTO, SÃO SOLICITADAS DUAS AÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: REVISÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE PRÓXIMO À LOCALIDADE DO SÍTIO BREJOS, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO HONÓRIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BUEIRAS E COMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO. ? REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS. ? O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ? | Valdemar | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025/2025 | O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO OFICIAL (Nº 02/2025) APRESENTADO PELA VEREADORA LUIZ MÁRCIO PEREIRA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, CONTENDO DUAS SOLICITAÇÕES PRINCIPAIS: SAÚDE: SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES, QUE FIRME CONVÊNIO COM UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. ? INFRAESTRUTURA: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAMIÃO MARQUES RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACEDO (PRÓXIMO À GUARITA DA PRAÇA CHICO PEREIRA). ? RUA TOTONHO DE FREITAS E NO BAIRRO SALOMÉ (ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE ASSIS QUINTINO E MUNDÊRA). ? O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025. | Marcim | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025 | ITEM 1 - QUE SEJA REVISTO O SANGRADOURO DO AÇUDE PRÓXIMO A ZE BUDOGO, NA LOCALIDADE DO SITIO BREJOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO HONORIO, E COLOCAR BUEIRAS E COMPLEMENTAR O ATERRO. ITEM 2 - QUE SEJA REFORMADA A PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRA. | Valdemar | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE: CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES. NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAL, REQUERER, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E ENTORPECENTES. ITEM 2 - SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO MARQUES RODRIGUES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBAD.A DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA RUA TOTONHO DE FREITAS E OUTRA NO BAIRRO SALOMÉ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES ENTRE A RESIDÊNCIA DE SEU ASSIS QUINTINO E MUNDÊRA | Marcim | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26.02.01/2025 | ITEM 1 - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS, PRÓXIMO AO SR. RAIMUNDO BODÉ. ITEM 2 - QUE O SR. PREFEITO REVEJA O ATERRO DO SANGRADOURO DO AÇUDE NA ESTRADA DO SÍTIO BREJO, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ BODOO. ITEM 3 - QUE O SR. PREFEITO POSSA REVER SOBRE A QUESTÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | Valdemar | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | ITEM 1 - ACONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO E UBS CONFORME GRAU DE RISCO IDENTIFICADO POR LAUDO TÉCNICO. ITEM 2 - PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22H E 5H, CONFORME DETERMINA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). ITEM 3 - SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS NAS MEDIAÇÕES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PRÓXIMO AO RECANTO NOVO, DEVIDO A INÚMEROS CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE. | Rejane Soares | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20.02.01/2025 | ITEM I - REABERTURA DA ESTRADA SÍTIO SANTA AO SÍTIO SÃO DOMINGOS ITEM II - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ITEM III - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA ITEM IV - POSTO NO SÍTIO SANTA VITÓRIA ITEM V - QUADRA COBERTA NO SÍTIO SERRA NOVA ITEM VI - VESTUÁRIO E BANHEIRO NA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO SANTA VITÓRIA E NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO ITEM VII - CALÇAMENTO DA LATERAL DA IGREJA N.Sª DO PERPÉTUO SOCORRO QUE LIGA O CEMITÉRIO, NO SÍTIO NA CANA BRAVA DOS FERREIRAS. ITEM VIII - UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE N.Sª DE FÁTIMA, NO SÍTIO NA CANA BRAVA DO | Valdemar | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17.02.02/2025 | ITEM I - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, TESOURARIA, ADMINISTRAÇÃO E GABINETE SOBRE AS EMENDAS PIX PARA A POPULAÇÃO: QUAIS DEPUTADOS ENCAMINHARAM AS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO E O DESTINO DAS MESMAS. ITEM II - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A REFORMA DA ESTRADA (BREJO) NA CANA BRAVA DOS GREGÓRIOS E ESTRADAS SÍTIO PATOS. BEM COMO O ROÇO E PODADURA DAS ÁRVORES NESSAS LOCALIDADES. ITEM III - FAZER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PATOS PRÓXIMO A JOÃO BATISTA, POIS OS MESMOS FICAM ILHADOS QUANDO CHOVE. ITEM IV - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REFORMA DO CALÇAMENTO SÍTIO COCOS, POIS AS PEDRAS ESTÃO MUITO LEVANTADAS, ONDE A MESMA ESTÁ CORTANDO OS PNEUS DE CARROS E MOTOS. ITEM V - SOLICITAR À SE | Leonardo de Dr Gudy | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17.02.03/2025 | ITEM 1 - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA "OITIÇICA DA MISSA", NO SÍTIO BOQUEIRÃO. ITEM 2 - BOEIRA NO AÇUDE ZÉ DEMONTIEUX, PARA NO INVERNO O BAIRRO VILA NOVA NÃO FICAR INTERDITADO EM SUA PAISAGEM, NO SÍTIO SERRINHA. ITEM 3 - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NA QUAL, SEJA ELABORADA UMA PLACA NA ENTRADA DA SERRINHA PARA INFORMAR A LOCALIDADE. | Naldo Barcelar | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |