| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026/2026 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM |: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAGDO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE COBERTURA ASFÉLTICA DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO TOPO DO MORRO DOS TRÉS IRMAOS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | Professor Cicero Felipe | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026/2026 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ÁTN'BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM |: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NO PONTO ESPECIFICO “CURVA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JAKSON BENTO”, NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026/2026 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM |: REFORMA DA ENTRADA E DA FAIXADA DO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. ITEM ILI: REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026, AUTORIA DOS VEREADOR, CICERO FELIPE SUBRINHO. AO EXMO. SRES. E SRA. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA; CICERO FELIPE SUBRINHO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTEMO DESIZ CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGDO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEWDO RESPEITO & PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR = SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCSCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI “EMENTA: QUE PROMOVA A NOMENCLATURA DA ARENINHA PUBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO COCOS EM HOMENAGEM A CICERO BARBOSA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE 2 CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA O ENVIO DO REFERIDO PROJETO DE LEI: .;MISSÃ) DE LE(3‘5‘,-A<;AO É (MINUTA DE PROJETO) ADMINISTRAÇÃO DATA: AI’.FIS}FIIÉ I EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ARENINHA EBEG ANGAS- PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO COCOS EM HOMENAGEM _______1:——" A CICERO BARBOSA SILVA. ART. 1° — FICA DENOMINADO DE ARENINHA CICERO BARBOSA SILVA, O ESPAGO PUBLICO MUNICIPAL ESPORTIVO (ARENINHA) LOCALIZADO NO DISTRITO COCOS, EM HOMENAGEM AO SENHOR ACIMA CITADO. PELOS RELEVANTES SERVIGOS PRESTADOS A COMUNIDADE E AO MUNICIPIO. ART. 2º — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JUSTIFICATIVA: | Professor Cicero Felipe | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2026/2026 | PARA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO — CE, EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA. ASSUNTO: CESSAO DE PRÉDIO DE ESCOLA RURAL PARA SEDE DA ASSOCIAGAO DE COMUNIDADES. O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: QUE SEJA FEITO A CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JUVENAL DIAS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA SITIO BUQUEIRDO, PARA SER UTIIZADA COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA UNIDO UMARY - BUQUEIRDO. A CESSÉO DO PRÉDIO SERIA DE GRANDE IMPORTANCIA PARA A ASSOCIAGDO, POIS PERMITIRA A REALIZAGDO DE ATIVIDADES E PROJETOS QUE BENEFICIARDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES UMARI, BUQUEIRDO E MOENDAS ALÉM DISSO, A UTILIZAGDO DO PRÉDIO COMO SEDE DA ASSOCIAGDO CONTRIBUIRA PARA A REVITALIZAGDO DA AREA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAQUELA DO LOCAL. SOLICITAMOS, PORTANTO, A VOSSA EXCELÉNCIA QUE SEJA CONSIDERADA ESTA SOLICITAÇÃO E QUE SEJA AUTORIZADO A CESSDO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JUVENAL DIAS DE OLIVEIRA PARA A ASSOCIAGDO COMUNITARIA UNIÃO UMARY - BUQUEIRAO. | Professor Cicero Felipe | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2025/2025 | EMENTA: NOMEIA A TRAVESSA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE MACEDO E A BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS LEG)< | GISLA = SÃO JOSE, A LESTE, E A SÃO VICENTE, A OESTE, BAIRRO L 7M7771/ 5 CENTRO, NESTA CIDADE DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS 42 / ÉZ | 202+ PROVIDÉNCIAS. 1º— FICA NOMEADA DE ANTONIA RODRIGUES DE LIMA PAULINO, A TRAVESSA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE MACEDO, E A BIFURCAÇÃO COM O INÍCIO DAS RUAS SÃO 2 LESTE E A SÃO VICENTE, A OESTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ART. 2° — A NOMEACÉO DA TRAVESSA € EM RECONHECIMENTO A AGRACIADA, “POPULARMENTE CONHECIDA, “ANTONIETA MACEDO”, EM RECONHECIMENTO A SUA HISTÉRIA CHEIA DE MARCAS DE VITÉRIAS, DA SUA LUTA E DE FÉ, DEIXANDO SEUS ENSINAMENTOS A TODOS E GRANDE EXEMPLO DE PESSOA E DE CIDADA GRANJEIRENSE, CONFORME BIOGRAFIA DA AGRACIADA EM ANEXO. ART. 3° — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAGAO. | Professor Cicero Felipe | 02/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. HD CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGBES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE A P/ MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO < | I - - DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: MUNICIPAL DE HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DO MORRO TRÉS IRMÃOS E ¢ MORRO TRÉS IRMÃOS COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APOS, SERA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI: | Professor Cicero Felipe e Marcim | 21/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — EMENTA: SOLICITA A VOTAGDO EM 2° TURNO DA LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA) NA MESMA SESSDO ORDINARIA DA VOTAGDO EM 1° TURNO. REQUER QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE HOJE, APÓS A VOTAÇÃO EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA), A VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO MESMO PROJETO, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LOA DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO, | Professor Cicero Felipe | 24/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA DADO UM DESTINO A AGUA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. | Professor Cicero Felipe | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DIEGO DE SOUSA DUARTE. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS: NA SEDE DO MUNICÍPIO. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA: PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AOS SENHORES TEOGENES PEREIRA DE SOUSA E KAROL WANDEMBERG DA COSTA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025. | Professor Cicero Felipe | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025/2025 | O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES: NOMEAÇÃO DA ARENINHA: QUE A NOVA ARENINHA DO SÍTIO SANTA VITÓRIA SEJA NOMEADA "ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA". PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO: A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ACESSO À ARENINHA DA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO-A À AVENIDA TOTONHO DE FREITAS. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA. | Professor Cicero Felipe | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | ITEM 1 - QUE O NOME DA NOVA ESCOLA DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, LEVE O NOME DA SENHORA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA. | Professor Cicero Felipe | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | ITEM 1 - QUE O NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS LEVE O NOME DO SENHOR RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA. ITEM 2 - QUE O ESPAÇO RELIGIOSO DO MORRO TRÊS IRMÃOS SE TORNE PATRIMÔNIO CULTURAL GRANJEIRENSE. ITEM 3 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGPOS E CARREIRA, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ITEM 4 - QUE A ESCOLA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS SE TORNE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOGO QUE A NOVA ESCOLA FOR CONSTRUÍDA. | Professor Cicero Felipe | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |