| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80.05.01/2026 | ITEM | - QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO. POIS, € UMA CIDADE MUITO VISITADA, MAS NÃO POSSUI UM BANHEIRO POPULAR PARA QUEM VEM DE FORA. ITERFI F - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAGA DO DISTRITO DE SERRINHA. ITEM LL - QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÉNCIA DO SR. VASCO, NO SITIO MOENDAS. | Naldo Barcelar | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08.05.01/2026 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E REGIMENTAIS, DURANTE A 72 SESSÃO ORDINARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL, QUE OCORREU NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONSTA-SE EM ATA DA SESSDO, APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CONFORME SEGUE ABAIXO, SENDO O MESMO VOTADO E APROVADO EM PLENARIO. ITEM | - QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO. POIS, € UMA CIDADE MUITO VISITADA, MAS NÃO POSSUI UM BANHEIRO POPULAR PARA QUEM VEM DE FORA. ITERFI F - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAGA DO DISTRITO DE SERRINHA. ITEM LL - QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÉNCIA DO SR. VASCO, NO SITIO MOENDAS. | Naldo Barcelar | 08/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026/2026 | JOSÉ BARCELAR PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI: (MINUTA DE PROJETO) ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER JUNTAMENTE COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) E COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SERRINHA, VISANDO GARANTIR O ACESSO REGULAR E DE QUALIDADE A ÁGUA POTAVEL PARA A POPULAÇÃO LOCAL. ART. 2° A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COMPREENDERA, ENTRE OUTRAS AGOES: | — PERFURAGDO E INSTALAGAO DE NOVOS POGOS ARTESIANOS; IL — CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE RESERVATÉRIOS DE AGUA; 11L — IMPLANTAÇÃO E EXTENSAO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO; IV — INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA; V — MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA JA EXISTENTE. ART. 3° PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI, O PODER EXECUTIVO PODERA: | — FIRMAR CONVÉNIOS, PARCERIAS E TERMOS DE COOPERAGDO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E INSTITUICDES PUBLICAS OU PRIVADAS; IL — BUSCAR RECURSOS JUNTO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E EMENDAS PARLAMENTARES; ILL — CONTRATAR SERVIGOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME A LEGISLAGAO VIGENTE. ART. 4° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUGDO DESTA LEI CORRERDO POR CONTA DE DOTAGDES ORGAMENTARIAS PROPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSARIO. ART. 5° O PODER EXECUTIVO DEVERA PRIORIZAR AS AREAS COM MAIOR ESCASSEZ HIDRICA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO DISTRITO DE SERRINHA. ART. 6° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAGDO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO. | Naldo Barcelar | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA. AOS EXMOS. SRES. GRANJEIRO-CE. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAGDO DO PLENDRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DO PADRE CICEROE O SANTUARIO SANTO DEUS ETERNO COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | Marcim e Naldo Barcelar | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA) E AO SECRETÁRIO DE OBRAS (DAMIÃO MARQUES RODRIGUES), AS SEGUINTES AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA: NA SERRA DOS VIANA, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SERRINHA. NOMEAÇÃO DE AVENIDA: QUE A AVENIDA DE SÃO SEBASTIÃO, QUE VAI DA IGREJA ATÉ O INÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA SERRA DOS VIANA. PLANTA/CROQUI DA AVENIDA: SOLICITA AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL QUE PEÇA AO ENGENHEIRO A PLANTA OU CROQUI DA REFERIDA AVENIDA E RUAS ADJACENTES, E QUE ENVIE O PROJETO AO PODER LEGISLATIVO. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 25 DE ABRIL DE 2025. | Naldo Barcelar | 27/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE: ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE ANTÉNIO DE JORGE, NO DISTRITO DE SERRINHA, POIS O MESMO TEM UM FILHO DEFICIENTE E TEME PELA A VIDA DELE. | Naldo Barcelar | 18/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR MARCIANO GOMES DA SILVA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025. | Naldo Barcelar | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | ITEM 1 - SOLICITAR AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, AOS RESPECTIVOS SENHORES, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DA SERRA, NA LOCALIDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. | Naldo Barcelar | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025/2025 | O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA), A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA. O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 11 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA | Naldo Barcelar | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28.03.01/2025 | ITEM 1 - QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTES POSSA FAZER UM REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SERRINHA BEM COMO, A PINTURA DA MESMA. ITEM 2 - QUE ATÉ ONDE FOR POSSÍVEL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS. ITEM 3 - QUE TARCISIO QUANDO FOR COLOCAR A AREIA NA VILA NOVA, TAMBÉM POSSA COLCAR NA ENTRADA DA SERRINHA, POIS A MESMA ESTÁ MUITO LISA QUANDO CHOVE. ITEM 4 - AUMENTO NO SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE INFERMAGEM. | Naldo Barcelar | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17.02.03/2025 | ITEM 1 - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA "OITIÇICA DA MISSA", NO SÍTIO BOQUEIRÃO. ITEM 2 - BOEIRA NO AÇUDE ZÉ DEMONTIEUX, PARA NO INVERNO O BAIRRO VILA NOVA NÃO FICAR INTERDITADO EM SUA PAISAGEM, NO SÍTIO SERRINHA. ITEM 3 - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NA QUAL, SEJA ELABORADA UMA PLACA NA ENTRADA DA SERRINHA PARA INFORMAR A LOCALIDADE. | Naldo Barcelar | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |