| PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL 2024 | O Relatório da Gestão tem como objetivo apresentar, de forma resumida, as principais ocorrências do exercício de 2024, bem como as variações e resultados obtidos com a execução orçamentária, financeira e patrimonial. A Câmara Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, de conformidade com o estabelecido no Plano Plurianual, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, realizou as ações e metas dispostas nas respectivas legislações, e com isso concluiu as atividades administrativas e legislativas de conformidade com o planejado. O Poder Legislativo desenvolveu os trabalhos atinentes a suas diretrizes e desenvolveu suas iniciativas relativas sobre matérias de competência do Município, bem como as atividades e funções legislativas de fiscalização financeira e orçamentária, apreciou projetos de Lei, realizou requerimentos com pedidos de informações, indicações e recursos com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população, assim como fixou subsídios dos agentes políticos para o mandato 2025/2028, dotando a estrutura física, administrativa e de recursos humanos necessários ao bom desempenho dos trabalhos. Em relação às ações e programas do PPA previstos para o período estão legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências definidas na constituição estadual, na lei orgânica do município, na legislação municipal e no regimento interno. Com a finalidade de atingir os objetivos estipulados para o ano de 2024, a Câmara Municipal manteve-se em funcionamento com 08 servidores e 09 vereadores, com salários e subsídios realizados tempestivamente e com estrutura física de funcionamento e boas condições de materiais para desenvolvimento das atividades administrativas e de vereança. No período, foram realizadas 21 sessões ordinárias, sendo apreciados 14 Projetos de Leis, 1 Projeto de Resolução além de 1 Indicação, 11 Requerimentos. Para análise dos projetos que tramitaram na casa, foram realizadas reuniões das comissões permanentes da Câmara. Além dos aspectos formais do processo legislativo, aos vereadores foram disponibilizados recursos e estrutura de modo que fosse possível desenvolver suas atividades de fiscalização do Executivo Municipal, elaboração de projetos de leis, indicações, requerimentos, entre outros. | 22/05/2025 |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2024 | 31/01/2025 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2023 | 31/01/2024 | |
| PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL 2024 | 31/12/2023 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2022 | 31/01/2023 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2021 | 05/01/2022 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2020 | 19/04/2021 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2019 | 30/01/2020 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2018 | 30/01/2019 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2017 | 10/02/2018 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2016 | 30/01/2017 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2015 | 30/01/2016 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2014 | 30/01/2015 | |
| PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL 2013 | 30/01/2014 |