| MOÇÃO - 012025/2025 | Os Vereadores CICERO FELIPE SOBRINHO e LUIZ MARCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Miguel Saraiva Pinheiro — EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, pelo notável desempenho alcançado no SPAECE 2024. A EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro obteve um crescimento expressivo em suas médias de desempenho, com destaque para a area de Matematica, que evoluiu de 257 pontos em 2023 para 279 pontos em 2024, e para Lingua Portuguesa, que subiu de 265 para 277 pontos no -~ mesmo periodo. Tais resultados representam uma elevação de 22 pontos em Matematica e 12 pontos em Lingua Portuguesa, evidenciando o compromisso e o esforgo coletivo da comunidade escolar. Este avango notorio é reflexo do empenho conjunto de alunos, professores, equipe gestora, funciondrios, familias e comunidade, especialmente das turmas egressas dos 3° Anos de 2024, que se destacaram por adotarem uma postura de altas expectativas, demonstrando protagonismo e responsabilidade com o préprio processo de aprendizagem. Cabe destacar que o SPAECE (Sistema Permanente de Avaliagio da Educação Basica do Ceará) é um instrumento do Governo do Estado que visa monitorar e melhorar a qualidade da educação publica por meio de avaliagdes padronizadas em Lingua Portuguesa e Matemitica, aplicadas aos alunos do ensino fundamental e médio. Seus principais objetivos sdo: avaliar o desempenho estudantil, subsidiar a gestdo escolar, fomentar melhorias na aprendizagem e orientar politicas publicas eficazes. Diante do desempenho exemplar da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, esta Mogdo de Aplausos é uma justa e merecida homenagem a todos que integram essa instituigdo, cuja atuagdo dignifica a educagdo publica de Granjeiro e contribui significativamente para o d fortalecimento da cidadania e da esperança de um futuro melhor. | 23/05/2025 |
| RESOLUÇÕES - 08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AS REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, NOS TERMOS DO ART. 8º, §3º DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 |
| OFÍCIO - 0124012023/2023 | INFORMA REPRESENTANTES AUTORIZADOS E DELEGA PODERES A MEMBROS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, PERANTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. | 24/01/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2022 | CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS E SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023/2024. | 16/11/2022 |
| DENUNCIA POR INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS - MAIO/2020 | Processo de crime político administrativo 001/2020 | 05/05/2020 |
| RESOLUÇÕES - MARÇO/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA PORTARIA 001/2020 QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA. | 30/03/2020 |
| PEDIDO DE AFASTAMENTO - JANEIRO/2020 | Pedido de afastamento | 27/01/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1990 | 14/05/1990 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | 05/04/1990 |