Ementa

NIA COMISSAO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIÃO REALIZADA AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÉS DE FEVEREIRO DE 2026, AP6S ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAGDO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTORIA PODER = | EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025, QUE DISPDE SOBRE A ' CRIAGAO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORGAMENTO AO PROJETO DE LEI
N° 001/2026: de 05 de fevereiro de 2026, Refifica dispositivo da Lei Municipal 015/2025, que dispõe
sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providéncias.