Item | - Que seja feito um banheiro popular na sede do municipio. Pois, € uma
cidade muito visitada, mas não possui um banheiro popular para quem vem de fora.
Iterfi f - Que seja feita uma reforma na praga do distrito de Serrinha.
Item ll - Que seja feito um calgamento na ladeira próximo a residéncia do Sr. Vasco,
no sitio Moendas.

O Vereador JOSE BARCELAR PEREIRA, no uso de suas atribuicdes legais e
regimentais, durante a 72 Sessão Ordinaria desta Camara Municipal, que ocorreu no
dia 08 de maio de 2026, conforme consta-se em ata da sessdo, apresentou
requerimento verbal ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro, conforme segue
abaixo, sendo o mesmo votado e aprovado em plenario.
Item | - Que seja feito um banheiro popular na sede do municipio. Pois, € uma
cidade muito visitada, mas não possui um banheiro popular para quem vem de fora.
Iterfi f - Que seja feita uma reforma na praga do distrito de Serrinha.
Item ll - Que seja feito um calgamento na ladeira próximo a residéncia do Sr. Vasco,
no sitio Moendas.

JOSÉ BARCELAR PEREIRA, vereadores deste Poder Legislativo, no exercício pleno de suas
funções Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno
desta Casa, apresenta a Indicação para a deliberação do plenário desta casa Legislativa e com o
devido respeito à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Honra-me INDICAR
e SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Granjeiro, Francisco
Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de Lei: “Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Serrinha, no
Município de Granjeiro-CE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
Faz saber que a Câmara Municipal de Granjeiro aprovou o referido Projeto, e após, será
enviado ao Prefeito Municipal para sanção da seguinte Lei:
(MINUTA DE PROJETO)
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover juntamente com o Sistema
Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e com a Associação Comunitária Local, a
ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Serrinha, visando garantir
o acesso regular e de qualidade a água potavel para a população local.
Art. 2° A ampliação do sistema de abastecimento de agua compreendera, entre outras
agoes:
| — Perfuragdo e instalagao de novos pogos artesianos;
Il — Construção e/ou ampliação de reservatérios de agua;
11l — Implantação e extensao da rede de distribuição;
IV — Instalação de sistemas de bombeamento e tratamento de agua;
V — Manutenção e modernização da infraestrutura ja existente. Art. 3° Para a execução desta Lei, o Poder Executivo podera:
| — Firmar convénios, parcerias e termos de cooperagdo com órgãos estaduais, federais e
instituicdes publicas ou privadas;
Il — Buscar recursos junto a programas governamentais e emendas parlamentares;
Ill — Contratar servigos técnicos especializados, conforme a legislagao vigente.
Art. 4° As despesas decorrentes da execugdo desta Lei correrdo por conta de dotagdes
orgamentarias proprias, podendo ser suplementadas, se necessario.
Art. 5° O Poder Executivo devera priorizar as areas com maior escassez hidrica e
vulnerabilidade social no Distrito de Serrinha.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposicoes em
contrario.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA.
AOS
Exmos.
Sres.
GRANJEIRO-CE.
E
Sras.
VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
LUIZ MARCIO PEREIRA, vereador deste Poder Legislativo, no exercicio pleno de
suas fungdes Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgânica deste Municipio
e
Regimento Interno desta Casa, apresenta a Indicagdo para a deliberagdo do
plendrio desta casa Legislativa e com o devido respeito à presenca de Vossa
Exceléncia, expor e requerer o que segue: Honra-me INDICAR e SUGERIR, nos
termos
regimentais,
ao
Senhor
Prefeito
Municipal
de
Granjeiro,
Francisco
Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de
Lei:
Ementa: Declara a Estatua Monumental do Padre Ciceroe o Santuario
Santo Deus Eterno como Patriménio Cultural, Histérico, Turistico e Religioso
do Municipio de Granjeiro, e da outras providéncias.

O Vereador JOSE BARCELAR PEREIRA solicita ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro, especificamente ao Prefeito Municipal (Francisco Clementino de Almeida) e ao Secretário de Obras (Damião Marques Rodrigues), as seguintes ações:

Construção de uma praça: Na Serra dos Viana, em frente à igreja São Sebastião, no Distrito de Serrinha.
Nomeação de avenida: Que a avenida de São Sebastião, que vai da igreja até o início do campo de futebol na Sede do Distrito de Serrinha, seja nomeada em homenagem ao padroeiro da Serra dos Viana.
Planta/croqui da avenida: Solicita ao secretário responsável que peça ao engenheiro a planta ou croqui da referida avenida e ruas adjacentes, e que envie o projeto ao poder legislativo.
O requerimento foi datado em Granjeiro, CE, em 22 de abril de 2025, e foi APROVADO em 25 de abril de 2025.

O Vereador JOSE BARCELAR PEREIRA, no uso de suas atribuigdes legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja feita uma lombada em frente a casa de Anténio de Jorge, no
Distrito de Serrinha, pois o mesmo tem um filho deficiente e teme pela a vida dele.

O Vereador JOSE BARCELAR PEREIRA solicita ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro a concessão do Título de Cidadão Granjeirense ao senhor Marciano Gomes da Silva.

O requerimento foi datado em Granjeiro, CE, em 22 de maio de 2025, e foi APROVADO em 23 de maio de 2025.

Item 1 - Solicitar aos Excelentíssimos Senhores, Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte, aos respectivos senhores, Francisco Clementino de Almeida e José Barbosa da Silva, para que seja realizada reforma da quadra esportiva na localidade da Serra, na localidade da sede do Distrito de Serrinha, neste município de Granjeiro.

O Vereador JOSE BARCELAR PEREIRA solicita ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro, especificamente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte (Francisco Clementino de Almeida e José Barbosa da Silva), a reforma da quadra esportiva localizada na sede do Distrito de Serrinha.

O requerimento foi datado em Granjeiro, CE, em 11 de abril de 2025, e foi APROVADO na mesma data

Item 1 - Que o Secretário de esportes possa fazer um reparo na quadra esportiva do distrito de Serrinha bem como, a pintura da mesma. Item 2 - Que até onde for possível, seja feito o calçamento na ladeira do Morro dos Três irmãos. Item 3 - Que Tarcisio quando for colocar a areia na vila nova, também possa colcar na entrada da Serrinha, pois a mesma está muito lisa quando chove. Item 4 - Aumento no salário dos Técnicos de Infermagem.