A Sra. Tereza Rejane Soares Dias, Vereadora do município de Granjeiro/CE,
que abaixo subscreve, vem requerer desta Casa, na forma regimental, que
seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, com cópia a
Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças e ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, solicitando cópia
integral do procedimento licitatório, conforme especificado a seguir:
a. Cópia integral do processo licitatório - Concorrência Pública nº 2025.06.20.1 - que tem por
objeto a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de escola
com 13 (treze) salas de aula (PADRÃO FNDE), localizada no distrito de Canabrava dos
Ferreiras, no Município de Granjeiro/CE.
b. Cópia reprográfica de todos os processos de empenho, liquidação e pagamentos realizados
pela administragdo municipal a execugdo dos servigos de construgdo de escola com 13 (treze)
salas de aula (PADRÃO FNDE), localizada no distrito de Canabrava dos Ferreiras, no
Municipio de Granjeiro/CE, tendo como contratado a empresa Tecta Construgdes e Servigos
Ltda. (CNPJ n° 20.160.697/0001-75), no valor de R$ 11.083.408,99

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, durante a 5º Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que ocorreu no
dia 10 de abril de 2026, conforme consta-se em ata da sessão, apresentou
requerimento verbal, sendo o mesmo aprovado conforme a seguir:
ITEM |: Que seja feito a regularização da iluminação pública, do trajeto que liga o
Fórum ao Hospital Municipal,
Justificativa: A solicitação ora proposta, visa garantir melhores condições de
circulação e de segurança para as pessoas que fazem aquele trajeto.

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, durante a 5º Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que ocorreu no
dia 10 de abril de 2026, conforme consta-se em ata da sessão, apresentou
requerimento verbal, sendo o mesmo aprovado conforme a seguir:
ITEM |: Que seja feito a regularização da iluminação pública, do trajeto que liga o
Fórum ao Hospital Municipal,

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuigdes legais e
regimentais, durante a 22 Sessao Ordinaria desta Camara Municipal, que ocorreu no
dia 13 de fevereiro de 2026, conforme consta-se em ata da sessdo, apresentou
reiteragdo aos seus requerimentos ja realizados anteriormente, conforme segue
abaixo, sendo a sua reiteração votada e aprovada em plenario.
ITEM |: Que seja feito um calgamento na ladeira que da acesso a residéncia de Sr.
Vasco, no sitio moendas. É uma ladeira de dificil acesso, principalmente no periodo
chuvoso.
ITEM II: Que o secretario de agricultura visse a divisdo das maquinas que estão
fazendo os chaos das casas do projeto da caixa. Que seja feito um levantamento de
quem falta fazer o chão das casas e seja uma relagao iguais para todos, não somente
fazer de alguns e outros não.

ITEM |: Que seja feito um calgamento na ladeira que da acesso a residéncia de Sr.
Vasco, no sitio moendas. É uma ladeira de dificil acesso, principalmente no periodo
chuvoso.
ITEM II: Que o secretario de agricultura visse a divisdo das maquinas que estão
fazendo os chaos das casas do projeto da caixa. Que seja feito um levantamento de
quem falta fazer o chão das casas e seja uma relagao iguais para todos, não somente
fazer de alguns e outros não.

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja concedido Título de Cidadão Granjeirense ao Sr. Rafael de
Oliveira Ribeiro.

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuiges legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja concedido Titulo de Cidada de Granjeirense a Senhora lica
Ferreira de Oliveira.

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuigdes legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja feito um calgamento na ladeira que da acesso as residéncias de
Sr. Livardo e Sr. Manoel de Doziza na Comunidade de Santa Vitoria, para que possa
facilitar o acesso aos moradores que precisam de trafegar por aquele percurso para
que seja atendida as necessidades e os beneficios para os moradores.
Certo de que esta solicitação sera atendida, agradeco e subscrevo-me;

(MINUTA) PROJETO DE INDICAGAO N° 12/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DA VEREADORA, TEREZA REJANE SOARES DIAS.
AOS Exmos. Sres. E Sras. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
TEREZA REJANE SOARES DIAS, vereadora deste Poder Legislativo, no exercicio pleno de suas
fungdes Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgénica deste Municipio e Regimento
Interno desta Casa, apresenta a Indicação para a deliberação do plenario desta casa Legislativa e
com o devido respeito à presenga de Vossa Exceléncia, expor e requerer o que segue: Honra-me
INDICAR e SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Granjeiro,
Francisco Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de Lei:
“Dispde sobre a unificação das matriculas funcionais dos servidore:
de
Professor da Rede Municipal de Ensino que possuam mais de u
outras providéncias.”

A Vereadora TEREZA REJANE SOARES DIAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja construido uma praga, no bairro Novo Granjeiro, no Municipio,
Como um novo espago de lazer para a comunidade, para que seja atendida as
necessidades e os beneficios para os moradores.