PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO (FRANCISCO CASSIANO DE SOUSA-PRESIDENTE, LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS-VICE PRESIDENTE, NATANAEL CALIXTO DE BRITO- 1º SECRETARIO, JOAO DIAS SUBRINHO- 2º SECRETARIO)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AS REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, NOS TERMOS DO ART. 8º, §3º DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO CAMPO DE FUTEBOL PARA O SÍTIO SERRA NOVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E A ABERTURA DE ESTRADA PARA MELHORAR O ACESSO ATÉ A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO TOPO DO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO COCOS.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO AO EXECUTIVO

REQUERIMENTO AO EXECUTIVO

SOLITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO INÍCIO DA PAREDE DO AÇUDE JUNCO ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ DE MAR, NO SÍTIO LAGOA DO MEL.

SOLICITA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO E DO CALÇADÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO

SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE BOVINO.

SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA GENERINO TRAJANO ATÉ A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO SÍTIO TRAÍRAS.

SOLICITA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE VOTAÇÃO ABERTA.

REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO

REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VOTAÇÃO ABERTA (SEM SIGILO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 53 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL DA EMPRESA CAGECE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇAO GRANGEIRENSE SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA QUE ESTA SENDO OFERTADA PARA O CONSUMO HUMANO.

QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO - CE.

SOLICITAÇÕES DIVERSAS: ITEM I E ITEM III

QUE SEJA DISTRIBUIDO BOTIJÃO DE GÁS PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO.

SOLICITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E MELHORIA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, INCLUSIVE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS MESMOS.

SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

SOLICITA TITULO DE CIDADÃO GRANGEIRENSE AO EX. PÁROCO DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADRE EDIVAN CARLOS GUEDES.

SOLICITAÇÕES DIVERSAS (ITEM I AO XI)

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, MÉDICO PEDIATRA, GINECOLOGISTA E PSICÓLOGO PARA ATENDER NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERRINHA; FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS UBS DE SANTA VITORIA, CANABRAVA DOS GREGÓRIOS E SERRA NOVA; CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TRECHOS DE CALÇAMENTOS CONFORME INDICADO NO REQUERIMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NOVA NO DISTRITO DE SERRINHA.