Ementa

A COMISSAO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÉS DE ABRIL DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAGDO DE PROJETO DE LEI Nº 010/2026, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 015/2022, QUE DISPDE SOBRE A REORGANIZAGDO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANCA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE FINANGAS E ORGAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 010/2026: DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N° 015/2022, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZAGAO
ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM FUNGOES DE CONFIANGA,
DEFINE ATRIBUIGOES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.