O Vereador LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, durante a 7º Sessão Ordinária desta Câmara
Municípal, que ocorreu no dia 08 de maio de 2026, conforme consta-se em ata da
sessão, apresentou requerimento verbal ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro,
conforme segue abaixo, sendo o mesmo votado e aprovado em plenario.
Item | — Solicita-se ao Presidente da casa, para que as informações de todas as
proposituras dos vereadores da casa sejam atualizadas no site da Camara
Municipal.

O Vereador LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS, no uso de suas
atribuigdes legais e regimentais, durante a 7º Sessdo Ordinaria desta Camara
Municipal, que ocorreu no dia 08 de maio de 2026, conforme consta-se em ata da
sessão, apresentou requerimento verbal ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro,
conforme segue abaixo, sendo o mesmo votado e aprovado em plenario.
Item | - Recuperação do piso da areninha na sede do municipio de Granjeiro.
Item Il - Reforma da quadra do distrito de Cana Brava dos Ferreiras.
Item Il — Reforma da quadra do complexo e a construgdo de um ginasio coberto no
municipio de Granijeiro.
Item IV — Calgamento da ladeira alto dos Pedros, no distrito de Cana Brava dos
Gregorios.
Item V — Calgamento da estrada que da acesso a residéncia do Sr. Raimundo Ivan.
Item VI — Calgamento da ladeira que da acesso a casa do Sr. Zé Roleta.
Item VIl — Recuperação do asfalto que da acesso a areninha, no distrito Cocos.
Item VIII — Criação de uma clinica de atendimento aos animais do municipio.
Item 1X — Criação do cargo de veterinario para que faça os prontos atendimentos no
municipio.
Item X — Rogo da ladeira da Serra Nova.

Item | — Solicita-se ao Presidente da casa, para que as informações de todas as
proposituras dos vereadores da casa sejam atualizadas no site da Camara
Municipal.

Item | - Recuperação do piso da areninha na sede do municipio de Granjeiro.
Item Il - Reforma da quadra do distrito de Cana Brava dos Ferreiras.
Item Il — Reforma da quadra do complexo e a construgdo de um ginasio coberto no
municipio de Granijeiro.
Item IV — Calgamento da ladeira alto dos Pedros, no distrito de Cana Brava dos
Gregorios.
Item V — Calgamento da estrada que da acesso a residéncia do Sr. Raimundo Ivan.
Item VI — Calgamento da ladeira que da acesso a casa do Sr. Zé Roleta.
Item VIl — Recuperação do asfalto que da acesso a areninha, no distrito Cocos.
Item VIII — Criação de uma clinica de atendimento aos animais do municipio.
Item 1X — Criação do cargo de veterinario para que faça os prontos atendimentos no
municipio.
Item X — Rogo da ladeira da Serra Nova.

LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS, vereador deste Poder Legislativo, no
exercicio pleno de suas funções Parlamentares, e em conformidade com a Lei Organica deste
Municipio e Regimento Interno desta Casa, apresenta o Projeto de Indicação para a deliberagéo
do plenario desta casa Legislativa e com o devido respeito vem a presenca de Vossas
Exceléncias, expor, INDICAR E SUGERIR nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal
de Granjeiro, Francisco Clementino de Aimeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa o
seguinte Projeto de Lei, cuja (Minuta de Projeto), segue em anexo:
Diante do exposto, e contando com a sensibilidade do Poder Executivo, esperamos o
atendimento desta justa reinvindicagdo da comunidade. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, no uso de suas atribuicdes legais,
faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituida, no Municipio de Granjeiro, o fornecimento gratuito de
abafadores de ruido (protetores auriculares) para estudantes diagnosticados com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituicdes de ensino publicas.
Art. 2° - Os abafadores de ruido deverao ser:
1- Adequados para uso infantil e compativeis com as necessidades sensoriais dos
estudantes com TEA;
Il - Fornecidos mediante apresentacao de laudo médico ou psicolégico que comprove
o diagnoéstico de TEA;
111 - disponibilizados em quantidade suficiente para atender à demanda das instituicoes
de ensino.
Art. 3° - As instituições de ensino deverao:
1- Manter registro atualizado dos estudantes com TEA que utilizam os abafadores de
ruido;
Il - Garantir a manutencéo e higienização adequadas dos equipamentos;
Il - promover a conscientizagdo da comunidade escolar sobre a importancia do uso
dos abafadores de ruido para os estudantes com TEA. Art. 4° - O Poder Executivo podera firmar parcerias com entidades publicas para
viabilizar a aquisição e distribuicdo dos abafadores de ruido, bem como para capacitar
os profissionais da educação sobre o uso adequado dos equipamentos.
Art. 5° - As despesas decorrentes da execugdo desta Lei correrdo por conta de
dotações orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.

O Vereador LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, durante a 5º Sessão Ordinária desta Câmara
Municipal, que ocorreu no dia 10 de abril de 2026, conforme consta-se em ata da
sessão, apresentou requerimento verbal, sendo o mesmo aprovado conforme a
seguir:
ITEM |: Que seja feito recapeamento asfaltico no final da rua Henrique de Macedo ao
acesso do sítio cocos, corredor conhecido como “Dr. Helder “.
ITEM II: Que seja criado um cargo de médico veterinário através do executivo, para
que possa ser realizado atendimentos de pelo menos uma vez na semana aos animais
que estão em situações de rua. Que os atendimentos possam ser feitos na Secretaria
de Saúde do Município.

ITEM |: Que seja feito recapeamento asfaltico no final da rua Henrique de Macedo ao
acesso do sítio cocos, corredor conhecido como “Dr. Helder “.
ITEM II: Que seja criado um cargo de médico veterinário através do executivo, para
que possa ser realizado atendimentos de pelo menos uma vez na semana aos animais
que estão em situações de rua. Que os atendimentos possam ser feitos na Secretaria
de Saúde do Município.

ITEM |: Que seja realizado o rogo das estradas que da acesso ao Sitio Patos e região,
bem como o trecho de asfalto nas proximidades daquela comunidade.

O Vereador LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS, no uso de suas
atribuicbes legais e regimentais, durante a 3* Sessdo Ordinaria desta Camara
Municipal, que ocorreu no dia 13 de MARCO de 2026, conforme consta-se em ata da
sessdo, apresentou REQUERIMENTO VERBAL, conforme segue abaixo, sendo
votado e aprovado em plenario.
ITEM |: Que seja realizado o rogo das estradas que da acesso ao Sitio Patos e região,
bem como o trecho de asfalto nas proximidades daquela comunidade.

ITEM |: Que seja aumentado a premiação do campeonato municipal de granjeiro de
futebol de 2026. Premiação que hoje é 4.000 mil reais o primeiro lugar e 2.000 mil
reais para o segundo, que seja aumentado para 10.000 mil reais o primeiro lugar e
5.000 mil reais o segundo colocado.
ITEM ll!: Que seja construido na sede deste municipio, um campo ou arena de futebol,
com medidas oficiais.
ITEM Ill: Que a construção do campo de futebol de Granjeiro seja feita onde hoje é
pago o aluguel para se fazer de campo de futebol municipal.
ITEM IV: Que seja feito a construgdo de uma quadra Poliesportiva na sede deste
municipio.