| PARECER: 025/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente' pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 08 (oito) dias
do més de maio de 2026, após analisar e debater, opinaram por UNANIMIDADE,
pela aprovação de Projeto de Lei nº 011/2026, o qual Dispõe sobre a implantação,
estruturagdo e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais-SRM, nas
Unidades Escolares do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Ensino de
Granjeiro-CE, e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 08
de maio de 2026. |
08/05/2026 |
|
| PARECER: 024/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 08 (oito) dias
do més de maio de 2026, após analisar e debater, opinaram por UNANIMIDADE,
pela aprovação de Projeto de Indicação de Lei nº 003/2026, o qual dispde sobre o
fornecimento gratuito de abafadores de ruido para estudantes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nas instituições publicas do Municipio de Granjeiro — CE, e
da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 08
de maio de 2026. |
08/05/2026 |
|
| PARECER: 021/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 24 (vinte e
quatro) dias do més de abril de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovagao de Projeto de Lei nº 010/2026, o qual autoriza o
Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 015/2022, que dispõe sobre a
Reorganizagao Administrativa; Cria e extingue cargo de provimento em funções de
confianga, define atribuicdes e altera quantidade de vagas para os cargos que indica
e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 24
de abril de 2026. |
24/04/2026 |
|
| PARECER: 019/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSÉ BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 24 (vinte e
quatro) dias do mês de abril de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei nº 008/2026, o qual autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber, por doação, direitos possessórios de imóvel
destinado à construção de Unidade Básica de Saúde — USB, e dá outras
providências.
É O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: LUIZ MÁRCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissões da Camara Municipal de Granjeiro/CE; às 13h00min do dia 24
de abril de 2026. |
24/04/2026 |
|
| PARECER: 017/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
. ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 10 (dez) dias
‘fi]' do mês de abril de 2026, após analisar e debater, opinaram por UNANIMIDADE,
';z pela aprovação do Projeto de Legislativo nº 002/2026: O qual dispõe sobre a
| 10/04/2026 |
|
| PARECER: 016/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
= MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSÉ BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 10 (dez) dias
l do mês de abril de 2026, após analisar e debater, opinaram por UNANIMIDADE,
{ | pela aprovagao de Projeto Legislativo nº 001/2026, que dispõe sobre a denominagéo
{% - | da areninha esportiva localizada no distrito cocos, como "areninha esportiva Cicero
IS o k Barbosa Silva" e dá outras providências.
É O PARECER. |
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: LUIZ MÁRCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro); |
Sala das Comissões da Camara Municipal de Granjeiro/CE; às 13h00min do dia 10 |
de abril de 2026. |
10/04/2026 |
|
| PARECER: 014/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 10 (dez) dias
| do més de abril de 2026, após analisar e debater, opinaram por UNANIMIDADE,
pela aprovação da Moção de Aplausos nº 001/2026, a qual concede aplausos ao
Centro de Referéncia da Assisténcia Social (CRAS) do Municipio de Granjeiro, e da
outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 10
de abril de 2026. |
10/04/2026 |
|
| PARECER: 011/2026/2026 |
PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAGAO, REDAGAO E ADMINISTRAGAO AO PROJETO DE
LEI N° 007/2026: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE A
CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/04/2026 |
|
| PARECER: 007/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 13 (treze)
dias do més de marco de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovagdo de Projeto de Lei nº 004/2026, autoria Poder
Executivo Municipal, que subvenciona a associagdo de catadores de materiais
reciclaveis de Granjeiro/CE- ASCAMRGR.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 13
de margo de 2026. |
13/03/2026 |
|
| PARECER: 005/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 13 (treze)
dias do més de fevereiro de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovação de PROJETO DE INDICAGAO N° 016/2025: de autoria do
vereador Cicero Felipe Subrinho, EMENTA: Nomeia a travessa de ANTONIA RODRIGUES DE LIMA
PAULINO, localizada entre as ruas Henrique de Macedo e com hifurcagao entre as ruas Sao José, a
leste, e a São Vicente, a oeste, Bairro Cento, nesta cidade de Granjeiro e dá outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 13
de fevereiro de 2026. |
13/02/2026 |
|
| PARECER: 004/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 13 (treze)
dias do més de fevereiro de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovacdo de Projeto de Lei nº 003/2026, autoria Poder
Executivo Municipal, Concede reajuste ao salario base dos Profissionais do Magistério do
Municipio de Granjeiro - CE e adota outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 13
de fevereiro de 2026. |
13/02/2026 |
|
| PARECER: 001/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELLAR PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 13 (treze)
dias do més de fevereiro de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei nº 001/2026, autoria Poder
Executivo Municipal, o qual retifica dispositivo da Lei Municipal 015/2025, que dispde sobre a
criagao do Distrito Cocos e dá outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 13h00min do dia 13
de fevereiro de 2026. |
05/02/2026 |
|
| PARECER: 023/2025/2025 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados, LUIZ
MARCIO PEREIRA (Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunião
realizada aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2025, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação, do Projeto de Lei nº 023/2025,
autoria do Poder Executivo Municipal de Granjeiro, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a aceitar a doação de imével pertencente ao Sr. josé Aurino Granjeiro
Lima e a Sra. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, destinado à abertura de via publica
municipal, e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessdo os seguintes membros: LUIZ MARCIO PEREIRA
(Presidente), JOSE BARCELAR PEREIRA (Relator) LEONARDO ALEXANDRE
MARQUES DE FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 10h00min do dia 12
de dezembro de 2025. |
12/12/2025 |
|
