Ementa

A COMISSAO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELLAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÉS DE FEVEREIRO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVACDO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSDO OS SEGUINTES MEMBROS: LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 13H00MIN DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAGAO, REDAGAO E ADMINISTRAGAO
AO PROJETO DE LEI N° 003/2026: de autoria do Poder Executivo Municipal, EMENTA:
Concede reajuste ao salario base dos Profissionais do Magistério do Municipio de Granjeiro - CE e
3| | adota outras providéncias.