O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
ITEM |: Que seja providenciado a pavimentagdo em pedra tosca e posteriormente
cobertura asféltica da ladeira que da acesso ao topo do morro dos Trés Irmaos, na
sede deste municipio de Granjeiro.

O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas átn'buições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
ITEM |: Que seja providenciado a ampliação ou complementação do calçamento no
ponto especifico “curva nas proximidades da residência do senhor Jakson Bento”, no
Distrito de Cana Brava dos Ferreiras.

O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
ITEM |: Reforma da entrada e da faixada do cemitério, do Distrito de Cana Brava dos
Ferreiras.
ITEM IlI: Revestimento Asfáltico, do trecho que dá acesso ao cemitério do Distrito de
Cana Brava dos Ferreiras.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026, AUTORIA DOS
VEREADOR, CICERO FELIPE SUBRINHO.
AO Exmo. Sres. E Sra. Prefeito Municipal Francisco Clementino de Almeida;
CICERO FELIPE SUBRINHO, vereador deste Poder Legislativo, no exercício pleno de suas funções
Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgânica deste Municipio e Regimento Intemo desiz
Casa, apresenta a Indicação para a deliberagdo do plenario desta casa Legislativa e com o dewdo
respeito & presenga de Vossa Exceléncia, expor e requerer o que segue: Honra-me INDICAR =
SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Granjeiro, Francsco
Clementino de Almeida, que envie a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de Lei “Ementa:
Que promova a nomenclatura da areninha publica localizada no Distrito Cocos em
homenagem a Cicero Barbosa da Silva.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, Faz saber que 2 Camara
Municipal de Granjeiro aprovou o referido Projeto, e após, sera enviado ao Prefeito Municipal para
o envio do referido Projeto de Lei:
.;MISSÃ) DE LE(3‘5‘,-A<;AO É (MINUTA DE PROJETO) ADMINISTRAÇÃO
DATA: Ai’.fis}fiié i Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da areninha EBEG ANGAS- pública localizada no Distrito Cocos em homenagem
_______1:——"
a Cicero Barbosa Silva.
Art. 1° — Fica denominado de Areninha Cicero Barbosa Silva, o espago publico municipal
esportivo (areninha) localizado no Distrito Cocos, em homenagem ao senhor acima citado.
pelos relevantes servigos prestados a comunidade e ao municipio.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:

Para: Prefeitura Municipal de Granjeiro — CE, Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal Francisco Clementino de Almeida.
ASSUNTO: Cessao de prédio de escola rural para sede da Associagao de
Comunidades.
O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Que seja feito a cessão do prédio da antiga escola rural Juvenal Dias de Oliveira
localizada na Sitio Buqueirdo, para ser utiizada como sede da Associação
Comunitaria Unido Umary - Buqueirdo.
A cesséo do prédio seria de grande importancia para a associagdo, pois permitira a
realizagdo de atividades e projetos que beneficiardo diretamente as comunidades
Umari, Buqueirdo e Moendas Além disso, a utilizagdo do prédio como sede da
Associagdo contribuira para a revitalizagdo da area e para o desenvolvimento
daquela do local.
Solicitamos, portanto, a Vossa Exceléncia que seja considerada esta solicitação e
que seja autorizado a cessdo do prédio da antiga escola rural Juvenal Dias de
Oliveira para a associagdo Comunitaria União Umary - Buqueirao.

Ementa: Nomeia a Travessa entre as ruas
Henrique de Macedo e a bifurcação entre as Ruas leg)< |
GISLA = São Jose, a Leste, e a São Vicente, a Oeste, Bairro
L 7M7771/ 5 Centro, nesta cidade de Granjeiro e dá outras
42 / ÉZ | 202+ providéncias.
1º— Fica Nomeada de ANTONIA RODRIGUES DE LIMA PAULINO, a travessa
entre as ruas Henrique de Macedo, e a bifurcação com o início das ruas São
2 Leste e a São Vicente, a Oeste, localizadas no Bairro Centro, nesta cidade Art. 2° — A nomeacéo da travessa € em reconhecimento a agraciada, “Popularmente
conhecida, “ANTONIETA MACEDO”, em reconhecimento a sua histéria cheia de
marcas de vitérias, da sua luta e de fé, deixando seus ensinamentos a todos e grande
exemplo de pessoa e de Cidada Granjeirense, conforme biografia da agraciada em
anexo.
Art. 3° — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.

PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS
VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA.
AOS Exmos. Sres. E Sras. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
hd
CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, vereadores deste Poder Legislativo, no
exercicio pleno de suas fungbes Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgénica deste
A P/
Municipio e Regimento Interno desta Casa, apresenta a Indicação para a deliberagéo do plenario
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I - -
desta casa Legislativa e com o devide respeite à presenga de Vossa Exceléncia, expor e requerer
o
que
segue:
Municipal
de
Honra-me INDICAR e SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Granjeiro,
Francisco Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa
Legislativa um Projeto de Lei: “Ementa: Declara a Estatua Monumental de São Francisco do
morro trés irmãos e ¢ morro trés Irmãos como Patriménio Cultural, Histérico, Turistico e
Religioso do Municipio de Granjeiro, e da outras providéncias.”
O
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
Faz saber que a Camara Municipal de Granjeiro aprovou o referido Projeto, e apos, sera
enviado ao Prefeito Municipal para sanção da seguinte Lei:

O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Legislativo Municipal de
Granijeiro - CE, o que se segue:
Item | — EMENTA: Solicita a votagdo em 2° turno da Lei Orgamentaria Anual (LOA)
na mesma sessdo ordinaria da votagdo em 1° turno.
REQUER que seja incluido na pauta da sessão ordinaria de hoje, após a votação
em 1° turno do Projeto de Lei nº 016/2025 (Lei Orgamentaria Anual (LOA), a votação
em 2° turno do mesmo projeto,
CONSIDERANDO a importancia da aprovação da LOA dentro do prazo legal,
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o processo legislativo,

O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja dado um destino a agua que corre a céu aberto na rua que da
acesso ao cemitério do Distrito de Cana Brava dos Ferreiras.

O Vereador CICERO FELIPE SUBRINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja feito a ampliação da iluminação no cemitério do Distrito de Cana
Brava dos Ferreiras.