O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM |: QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAGDO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE
COBERTURA ASFÉLTICA DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO TOPO DO MORRO DOS TRÉS IRMAOS, NA
SEDE DESTE MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ÁTN'BUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM |: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NO
PONTO ESPECIFICO “CURVA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JAKSON BENTO”, NO
DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM |: REFORMA DA ENTRADA E DA FAIXADA DO CEMITÉRIO, DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS
FERREIRAS.
ITEM ILI: REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE
CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026, AUTORIA DOS
VEREADOR, CICERO FELIPE SUBRINHO.
AO EXMO. SRES. E SRA. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA;
CICERO FELIPE SUBRINHO, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES
PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTEMO DESIZ
CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGDO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEWDO
RESPEITO & PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR =
SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCSCO
CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI “EMENTA:
QUE PROMOVA A NOMENCLATURA DA ARENINHA PUBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO COCOS EM
HOMENAGEM A CICERO BARBOSA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, FAZ SABER QUE 2 CAMARA
MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA
O ENVIO DO REFERIDO PROJETO DE LEI:
.;MISSÃ) DE LE(3‘5‘,-A<;AO É (MINUTA DE PROJETO) ADMINISTRAÇÃO
DATA: AI’.FIS}FIIÉ I EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ARENINHA EBEG ANGAS- PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO COCOS EM HOMENAGEM
_______1:——"
A CICERO BARBOSA SILVA.
ART. 1° — FICA DENOMINADO DE ARENINHA CICERO BARBOSA SILVA, O ESPAGO PUBLICO MUNICIPAL
ESPORTIVO (ARENINHA) LOCALIZADO NO DISTRITO COCOS, EM HOMENAGEM AO SENHOR ACIMA CITADO.
PELOS RELEVANTES SERVIGOS PRESTADOS A COMUNIDADE E AO MUNICIPIO.
ART. 2º — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:

PARA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO — CE, EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA.
ASSUNTO: CESSAO DE PRÉDIO DE ESCOLA RURAL PARA SEDE DA ASSOCIAGAO DE
COMUNIDADES.
O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
QUE SEJA FEITO A CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JUVENAL DIAS DE OLIVEIRA
LOCALIZADA NA SITIO BUQUEIRDO, PARA SER UTIIZADA COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA UNIDO UMARY - BUQUEIRDO.
A CESSÉO DO PRÉDIO SERIA DE GRANDE IMPORTANCIA PARA A ASSOCIAGDO, POIS PERMITIRA A
REALIZAGDO DE ATIVIDADES E PROJETOS QUE BENEFICIARDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES
UMARI, BUQUEIRDO E MOENDAS ALÉM DISSO, A UTILIZAGDO DO PRÉDIO COMO SEDE DA
ASSOCIAGDO CONTRIBUIRA PARA A REVITALIZAGDO DA AREA E PARA O DESENVOLVIMENTO
DAQUELA DO LOCAL.
SOLICITAMOS, PORTANTO, A VOSSA EXCELÉNCIA QUE SEJA CONSIDERADA ESTA SOLICITAÇÃO E
QUE SEJA AUTORIZADO A CESSDO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JUVENAL DIAS DE
OLIVEIRA PARA A ASSOCIAGDO COMUNITARIA UNIÃO UMARY - BUQUEIRAO.

EMENTA: NOMEIA A TRAVESSA ENTRE AS RUAS
HENRIQUE DE MACEDO E A BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS LEG)< |
GISLA = SÃO JOSE, A LESTE, E A SÃO VICENTE, A OESTE, BAIRRO
L 7M7771/ 5 CENTRO, NESTA CIDADE DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS
42 / ÉZ | 202+ PROVIDÉNCIAS.
1º— FICA NOMEADA DE ANTONIA RODRIGUES DE LIMA PAULINO, A TRAVESSA
ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE MACEDO, E A BIFURCAÇÃO COM O INÍCIO DAS RUAS SÃO
2 LESTE E A SÃO VICENTE, A OESTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ART. 2° — A NOMEACÉO DA TRAVESSA € EM RECONHECIMENTO A AGRACIADA, “POPULARMENTE
CONHECIDA, “ANTONIETA MACEDO”, EM RECONHECIMENTO A SUA HISTÉRIA CHEIA DE
MARCAS DE VITÉRIAS, DA SUA LUTA E DE FÉ, DEIXANDO SEUS ENSINAMENTOS A TODOS E GRANDE
EXEMPLO DE PESSOA E DE CIDADA GRANJEIRENSE, CONFORME BIOGRAFIA DA AGRACIADA EM
ANEXO.
ART. 3° — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAGAO.

PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS
VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
HD
CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO
EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGBES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE
A P/
MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO
< |
I - -
DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER
O
QUE
SEGUE:
MUNICIPAL
DE
HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO
GRANJEIRO,
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA
LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DO
MORRO TRÉS IRMÃOS E ¢ MORRO TRÉS IRMÃOS COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E
RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”
O
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APOS, SERA
ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — EMENTA: SOLICITA A VOTAGDO EM 2° TURNO DA LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA)
NA MESMA SESSDO ORDINARIA DA VOTAGDO EM 1° TURNO.
REQUER QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE HOJE, APÓS A VOTAÇÃO
EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA), A VOTAÇÃO
EM 2° TURNO DO MESMO PROJETO,
CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LOA DENTRO DO PRAZO LEGAL,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO,

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA DADO UM DESTINO A AGUA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA QUE DA
ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA
BRAVA DOS FERREIRAS.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DIEGO DE SOUSA DUARTE.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES:

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS: NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA: PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AOS SENHORES TEOGENES PEREIRA DE SOUSA E KAROL WANDEMBERG DA COSTA.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES:

NOMEAÇÃO DA ARENINHA: QUE A NOVA ARENINHA DO SÍTIO SANTA VITÓRIA SEJA NOMEADA "ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA".
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO: A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ACESSO À ARENINHA DA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO-A À AVENIDA TOTONHO DE FREITAS.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA.

ITEM 1 - QUE O NOME DA NOVA ESCOLA DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, LEVE O NOME DA SENHORA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA.

ITEM 1 - QUE O NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS LEVE O NOME DO SENHOR RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA. ITEM 2 - QUE O ESPAÇO RELIGIOSO DO MORRO TRÊS IRMÃOS SE TORNE PATRIMÔNIO CULTURAL GRANJEIRENSE. ITEM 3 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGPOS E CARREIRA, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ITEM 4 - QUE A ESCOLA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS SE TORNE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOGO QUE A NOVA ESCOLA FOR CONSTRUÍDA.