Ementa

A COMISSDO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELLAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIÃO REALIZADA AOS 08 (OITO) DIAS DO MÉS DE MAIO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 003/2026, O QUAL DISPDE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO — CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 13H00MIN DO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

PAREDA CCOEMISRSAO DE LEGISLAGAO, REDAGAO E ADMINISTRAGAO AO PROJETO DE
INDICACAO DE LEI N° 003/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE
MARQUES DE FREITAS, EMENTA: DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE
ABAFADORES DE RUIDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) NAS INSTITUIGOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.