Ementa

A COMISSDO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELLAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÉS DE MARCO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAGDO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SUBVENCIONA A ASSOCIAGDO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE GRANJEIRO/CE- ASCAMRGR. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSDO OS SEGUINTES MEMBROS: LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 13H00MIN DO DIA 13 DE MARGO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAGAO, REDAGAO E ADMINISTRAGAO
AO PROJETO DE LEI N° 004/2026: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SUBVENCIONA A ASSOCIAGAO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE GRANJEIRO/CE- ASCAMRGR