Ementa

A COMISSÃO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELLAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÉS DE FEVEREIRO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025, QUE DISPDE SOBRE A CRIAGAO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSDO OS SEGUINTES MEMBROS: LUIZ MARCIO PEREIRA (PRESIDENTE), JOSE BARCELAR PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 13H00MIN DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026: de 05 de fevereiro de 2026, Retifica dispositivo da Lei
Municipal 015/2025, que dispde sobre a criagao do Distrito Cocos e dá outras providéncias.