| PARECER: 023/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunião
realizada aos 08 (oito) dias do més de maio de 2026, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei nº 011/2026, o qual
Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos
Multifuncionais-SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da rede
pública municipal de Ensino de Granjeiro-CE, e da outras providéncias.
É O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Granjeiro/CE; às 14h00min do dia 08
de maio de 2026. |
08/05/2026 |
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| PARECER: 022/2026/2026 |
A Comissdao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 08 (oito) dias do més de maio de 2026, apés analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Indicação de Lei nº
003/2026, o qual dispde sobre o fornecimento gratuito de abafadores de ruido para
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições publicas do
Municipio de Granjeiro — CE, e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 08
de maio de 2026. |
08/05/2026 |
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| PARECER: 020/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do més de abril de 2026, após analisar e
debater, opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovagdo de Projeto de Lei nº
010/2026, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 015/2022,
que dispde sobre a Reorganizagdo Administrativa; Cria e extingue cargo de
provimento em funções de confianca, define atribuições e altera quantidade de
vagas para os cargos que indica e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 24
de abril de 2026. |
24/04/2026 |
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| PARECER: 018/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunido
realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do més de abril de 2026, após analisar e
debater, opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovagdo de Projeto de Lei n°
008/2026, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação,
direitos possessorios de imovel destinado a construção de Unidade Basica de Saúde
— USB, e da outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 24
de abril de 2026. |
24/04/2026 |
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| PARECER: 015/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 10 (dez) dias do més de abril de 2026, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovagao do Projeto de Legislativo nº 002/2026:
O qual dispde sobre a denominagdo da areninha esportiva localizada no sitio Cana
Brava dos Gregoérios como "Areninha Esportiva, Jodo Gregério Neto" e da outras
providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissões da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 10
de abril de 2026. |
10/04/2026 |
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| PARECER: 013/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
“Ii SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
'ª-llí LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunião
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realizada aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2026, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto Legislativo nº 001/2026,
que dispõe sobre a denominação da areninha esportiva localizada no distrito cocos,
como "areninha esportiva Cicero Barbosa Silva" e dá outras providências.
É O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 10
de abril de 2026. |
10/04/2026 |
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| PARECER: 012/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunião
realizada aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2026, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei nº 007/2026, dispõe
sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais
lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
É O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 10
de abril de 2026. |
10/04/2026 |
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| PARECER: 010/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 27 (vinte e sete) dias do més de margo de 2026, após analisar e
debater, opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei n°
006/2026, autoria Poder Executivo Municipal, Altera a Lei Municipal nº 004/2026,
para estabelecer a retroatividade dos efeitos financeiros da subvenção concedida a
Associação de Catadores de materiais Reciclaveis de Granjeiro/CE — ASCAMRGR.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 27
de março de 2026. |
27/03/2026 |
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| PARECER: 009/2026/2026 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 27 (vinte e sete) dias do més de margo de 2026, após analisar e
debater, opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação do Projeto de Indicação nº
001/2026, autoria do Vereador Cicero Felipe Subrinho, Ementa: Que o Prefeito
Municipal de Granjeiro — CE, Francisco Clementino de Almeida, promova a
nomenclatura da areninha Pública Municipal do Distrito Cocos em homenagem a
Cicero Barbosa da Silva.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 27
de margo de 2026. |
27/03/2026 |
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| PARECER: 008/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro) em Reunião
realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2026, após analisar e
debater, opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação do Projeto de Resolução nº
001/2026, autoria do Vereador Cicero Felipe Subrinho, Ementa: Dispõe sobre a
implantação de painel de Galeria Lilás no Plenário do Legislativo Municipal para
homenagear as vereadoras mulheres do legislativo e da outras providências.
É O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Granjeiro/CE; às 14h00min do dia 27
de março de 2026. |
27/03/2026 |
|
| PARECER: 006/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator),
LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido
realizada aos 13 (treze) dias do més de margo de 2026, após analisar e debater,
opinaram por UNANIMIDADE, pela aprovação de Projeto de Lei nº 004/2026, autoria
Poder Executivo Municipal, que subvenciona a associação de catadores de materiais
reciclaveis de Granjeiro/CE- ASCAMRGR.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 13
de margo de 2026. |
13/03/2026 |
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| PARECER: 004/2026/2026 |
A Comissão Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 13 (treze)
dias do mês de fevereiro de 2026, após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovação de PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025: de autoria do
vereador Cicero Felipe Subrinho, EMENTA: Nomeia a travessa de ANTONIA RODRIGUES DE LIMA
PAULINO, localizada entre as ruas Henrique de Macedo e com bifurcação entre as ruas São José, a
leste, e a São Vicente, a oeste, Bairro Cento, nesta cidade de Granjeiro e dá outras providências.
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E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissbes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 13
de fevereiro de 2026. |
13/02/2026 |
|
| PARECER: 003/2026/2026 |
A Comissdo Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
- Z;Í SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO
g f_! ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 13 (treze)
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| 13/02/2026 |
|
| PARECER: 002/2026/2026 |
NiA Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunião realizada aos 13 (treze)
dias do més de fevereiro de 2026, ap6s analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovagdo de Projeto de Lei nº 001/2026, autoria Poder
= | Executivo Municipal, o qual retifica dispositivo da Lei Municipal 015/2025, que dispde sobre a
' criagao do Distrito Cocos e dá outras providéncias.
E O PARECER.
Estiveram presentes na Sessão os seguintes membros: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO
(Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE
FREITAS (Membro);
Sala das Comissdes da Camara Municipal de Granjeiro/CE; as 14h00min do dia 13
de fevereiro de 2026. |
13/02/2026 |
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| PARECER: 023/2025/2025 |
A Comissao Supracitada, composta respectivamente pelos membros citados,
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (Presidente), LUIZ MARCIO PEREIRA (Relator), LEONARDO
ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (Membro); em Reunido realizada aos 12 (doze) dias
do més de dezembro de 2025 após analisar e debater, opinaram por
UNANIMIDADE, pela aprovagdo, do Projeto de Lei n® 023/2025, autoria do Poder
Executivo Municipal de Granjeiro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar
a doação de imével pertencente ao Sr. josé Aurino Granjeiro Lima e a Sra. Maria iris
Meiry Vieira Brito Lima, destinado à abertura de via pública municipal, e da outras
providéncias. |
12/12/2025 |
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