Ementa

A COMISSDO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO) EM REUNIDO REALIZADA AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÉS DE ABRIL DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAGDO DE PROJETO DE LEI N° 008/2026, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSORIOS DE IMOVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE — USB, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

"PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORGAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 008/2026: DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSORIOS DE IMOVEL DESTINADO A
CONSTRUGAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - USB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.