Ementa

A COMISSÃO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO) EM REUNIÃO REALIZADA AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAQ DE FINANGAS E ORGAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 007/2026: DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA
——_.% MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.