Ementa

A COMISSÃO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO) EM REUNIÃO REALIZADA AOS 08 (OITO) DIAS DO MÉS DE MAIO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 011/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS-SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO-CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. É O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; ÀS 14H00MIN DO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026: DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS-SRM,
NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE GRANJEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.