Ementa

A COMISSDAO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 08 (OITO) DIAS DO MÉS DE MAIO DE 2026, APÉS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº 003/2026, O QUAL DISPDE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO — CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE FINANGAS E ORGAMENTO AO PROJETO DE INDICAGAO DE LEI
N° 003/2026: DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS,
EMENTA: DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIGOES
PUBLICAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.