Ementa

A COMISSAO SUPRACITADA, COMPOSTA RESPECTIVAMENTE PELOS MEMBROS CITADOS, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); EM REUNIDO REALIZADA AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÉS DE MARGO DE 2026, APÓS ANALISAR E DEBATER, OPINARAM POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 006/2026, AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE GRANJEIRO/CE — ASCAMRGR. E O PARECER. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES MEMBROS: SUZYENNE CALIXTO DE BRITO (PRESIDENTE), LUIZ MARCIO PEREIRA (RELATOR), LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS (MEMBRO); SALA DAS COMISSDES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE; AS 14H00MIN DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENT 6/2026: DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 004/2026, PARA
ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENGAO
CONCEDIDA À ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE
GRANJEI-R ASOCA/MRCGRE.