ITEM | - QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO. POIS, € UMA
CIDADE MUITO VISITADA, MAS NÃO POSSUI UM BANHEIRO POPULAR PARA QUEM VEM DE FORA.
ITERFI F - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAGA DO DISTRITO DE SERRINHA.
ITEM LL - QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÉNCIA DO SR. VASCO,
NO SITIO MOENDAS.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, DURANTE A 72 SESSÃO ORDINARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL, QUE OCORREU NO
DIA 08 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONSTA-SE EM ATA DA SESSDO, APRESENTOU
REQUERIMENTO VERBAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CONFORME SEGUE
ABAIXO, SENDO O MESMO VOTADO E APROVADO EM PLENARIO.
ITEM | - QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO. POIS, € UMA
CIDADE MUITO VISITADA, MAS NÃO POSSUI UM BANHEIRO POPULAR PARA QUEM VEM DE FORA.
ITERFI F - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAGA DO DISTRITO DE SERRINHA.
ITEM LL - QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÉNCIA DO SR. VASCO,
NO SITIO MOENDAS.

JOSÉ BARCELAR PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS
FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O
DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR
E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO
CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SERRINHA, NO
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ
ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:
(MINUTA DE PROJETO)
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER JUNTAMENTE COM O SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) E COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, A
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SERRINHA, VISANDO GARANTIR
O ACESSO REGULAR E DE QUALIDADE A ÁGUA POTAVEL PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
ART. 2° A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COMPREENDERA, ENTRE OUTRAS
AGOES:
| — PERFURAGDO E INSTALAGAO DE NOVOS POGOS ARTESIANOS;
IL — CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE RESERVATÉRIOS DE AGUA;
11L — IMPLANTAÇÃO E EXTENSAO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO;
IV — INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA;
V — MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA JA EXISTENTE. ART. 3° PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI, O PODER EXECUTIVO PODERA:
| — FIRMAR CONVÉNIOS, PARCERIAS E TERMOS DE COOPERAGDO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E
INSTITUICDES PUBLICAS OU PRIVADAS;
IL — BUSCAR RECURSOS JUNTO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E EMENDAS PARLAMENTARES;
ILL — CONTRATAR SERVIGOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME A LEGISLAGAO VIGENTE.
ART. 4° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUGDO DESTA LEI CORRERDO POR CONTA DE DOTAGDES
ORGAMENTARIAS PROPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSARIO.
ART. 5° O PODER EXECUTIVO DEVERA PRIORIZAR AS AREAS COM MAIOR ESCASSEZ HIDRICA E
VULNERABILIDADE SOCIAL NO DISTRITO DE SERRINHA.
ART. 6° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAGDO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM
CONTRARIO.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA.
AOS
EXMOS.
SRES.
GRANJEIRO-CE.
E
SRAS.
VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE
SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO
E
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAGDO DO
PLENDRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA
EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS
TERMOS
REGIMENTAIS,
AO
SENHOR
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO,
FRANCISCO
CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE
LEI:
EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DO PADRE CICEROE O SANTUARIO
SANTO DEUS ETERNO COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO
DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA) E AO SECRETÁRIO DE OBRAS (DAMIÃO MARQUES RODRIGUES), AS SEGUINTES AÇÕES:

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA: NA SERRA DOS VIANA, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SERRINHA.
NOMEAÇÃO DE AVENIDA: QUE A AVENIDA DE SÃO SEBASTIÃO, QUE VAI DA IGREJA ATÉ O INÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA SERRA DOS VIANA.
PLANTA/CROQUI DA AVENIDA: SOLICITA AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL QUE PEÇA AO ENGENHEIRO A PLANTA OU CROQUI DA REFERIDA AVENIDA E RUAS ADJACENTES, E QUE ENVIE O PROJETO AO PODER LEGISLATIVO.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 25 DE ABRIL DE 2025.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE ANTÉNIO DE JORGE, NO
DISTRITO DE SERRINHA, POIS O MESMO TEM UM FILHO DEFICIENTE E TEME PELA A VIDA DELE.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR MARCIANO GOMES DA SILVA.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE MAIO DE 2025, E FOI APROVADO EM 23 DE MAIO DE 2025.

ITEM 1 - SOLICITAR AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, AOS RESPECTIVOS SENHORES, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DA SERRA, NA LOCALIDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA), A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 11 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA

ITEM 1 - QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTES POSSA FAZER UM REPARO NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SERRINHA BEM COMO, A PINTURA DA MESMA. ITEM 2 - QUE ATÉ ONDE FOR POSSÍVEL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS. ITEM 3 - QUE TARCISIO QUANDO FOR COLOCAR A AREIA NA VILA NOVA, TAMBÉM POSSA COLCAR NA ENTRADA DA SERRINHA, POIS A MESMA ESTÁ MUITO LISA QUANDO CHOVE. ITEM 4 - AUMENTO NO SALÁRIO DOS TÉCNICOS DE INFERMAGEM.

ITEM 1 - REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA "OITIÇICA DA MISSA", NO SÍTIO BOQUEIRÃO. ITEM 2 - BOEIRA NO AÇUDE ZÉ DEMONTIEUX, PARA NO INVERNO O BAIRRO VILA NOVA NÃO FICAR INTERDITADO EM SUA PAISAGEM, NO SÍTIO SERRINHA. ITEM 3 - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NA QUAL, SEJA ELABORADA UMA PLACA NA ENTRADA DA SERRINHA PARA INFORMAR A LOCALIDADE.