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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 005 de 2007 02/04/2007

  • DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Lei Nº. 002 de 2007 28/02/2007

  • AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA

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Lei Nº. 004 de 2006 29/12/2006

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

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Lei Nº. 002 de 2006 01/07/2006

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 001 de 2006 29/06/2006

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Lei Nº. 003 de 2006 29/06/2006

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Lei Nº. 007 de 2005 15/12/2005

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 008 de 2005 15/12/2005

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.H.S., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.01.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002, DA STN/MS E SEDU/PR

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Lei Nº. 004 de 2005 28/11/2005

  • CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAR DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 005 de 2005 28/11/2005

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO DE 2006

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Lei Nº. 003 de 2005 12/05/2005

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 2005 de 2005 05/05/2005

  • CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIAS

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Lei Nº. 002 de 2005 05/05/2005

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS DIARIAS PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 002 de 2003 30/06/2003

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 007 de 2002 30/12/2002

  • INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 005 de 2002 16/12/2002

  • AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 003 de 2002 29/11/2002

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 001 de 2002 25/02/2002

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 011 de 2001 10/08/2001

  • DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 0072 de 2001 02/08/2001

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO

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Lei Nº. 007 de 2001 10/07/2001

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Lei Nº. 008 de 2001 10/07/2001

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 005 de 2001 05/07/2001

  • DA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 / 98 DE 07 DE ABRIL DE 1998QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

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Lei Nº. 006 de 2001 05/07/2001

  • ADICIONAL Nº 1 A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 003 de 2001 28/06/2001

  • ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$752.180,00 PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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Lei Nº. 009 de 2001 28/06/2001

  • DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

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Lei Nº. 002 de 2001 20/02/2001

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 001 de 2001 19/02/2001

  • DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Nº. 003 de 2000 30/09/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

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Lei Nº. 002 de 2000 29/09/2000

  • DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO

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