ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Eduarda Borges de Meneses para atuar como Tesoureira da Câmara Municipal de Granjeiro - CE.

Exoneração, Agente: Luiz Almir Soares, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Granjeiro

Dispõe Sobre a exoneração da servidora Maria Eduarda Borges de Meneses da Função de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Granjeiro - CE.

ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DO ANEXO III DA LEI Nº 078/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 36 E ANEXO DO QUADRO 7 E 10 DA LEI 015/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E O PÓRTICO DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO CANABRAVA DOS GREGORIOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO PATOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO?CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O PERÍODO DE 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE PARA O ANO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024.