DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVI GRANGEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO. BAIRRO CENTRO, GRANGEIRO, E DÁ OUIYRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ENPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A INTERNET COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REVOGA TODA E QUALQUER MATERIA INTERNA INERENTE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICIPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Grangeiro - CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANGEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANGEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de servidor para ocupar o Cargo de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Grangeiro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Grangeiro - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Arquivo da Câmara Municipal de Grangeiro - CE, e dá outras procvidências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Grangeiro - CE, para o ano 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo Comissionado de Gestor de Controle Interno da Câmara Municipal de Grangeiro - CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANGEIRO - CE, PARA O BIÊNIO 2021 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. E ADOTA OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, LOCALIZADO NA RUA DAVI GRANGEIRO, Nº 104, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID - 19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)", O "CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.