Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 343 registros

Atualizado em: 06/05/2026 15:16:30

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/1994
Acessar

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/1993
Acessar

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA

06/10/1993
Acessar

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/09/1993
Acessar

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

08/09/1993
Acessar

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOVIGENTE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOVIGENTE DESTE MUNICÍPIO.

26/05/1993
Acessar

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/05/1993
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/1993
Acessar

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/1993
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS

12/01/1993
Acessar

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

12/07/1990
Acessar

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

05/04/1990
Acessar

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

05/04/1990
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON