CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZDA A OESTE , APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORARIA DO CONVÍVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS MA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANGEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E § 3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVI GRANGEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO. BAIRRO CENTRO, GRANGEIRO, E DÁ OUIYRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ENPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A INTERNET COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA TODA E QUALQUER MATERIA INTERNA INERENTE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICIPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.