ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como "Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como "Areninha Esportiva João Gregório Neto" e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE ? ASCAMRGR.

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.

Alteram as redações do anexo I da lei nº 068/2018, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estabelece normas complementares para a implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no sistema municipal de ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, para incluir no currículo oficial da rede municipal de ensino a obrigatoriedade da temática ?história e cultura afro-brasileira e indígena?, e dá outras providências.

Institui a criação da semana municipal de conscientização do autismo no município de Granjeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.