O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIGBES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDO 03 (TRÉS) AGUDES. (01 (UM) PRÉXIMO O DISTRITO SERRINHA,
01 (UM) ENTRE O DISTRITO SERRINHA E O DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, E 01(UM)
NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DA
VEREADORA, SUZYENNE CALIXTO DE BRITO.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
SUZYENNE CALIXTO DE BRITO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS
FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O
E
O
DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR
SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO
CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 026/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI
DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ
ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:
(MINUTA DE PROJETO)
ART. 1° FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, O “DIA DO EVANGÉLICO” A
SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ART. 2° NO DIA DO EVANGÉLICO, COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MESMO
SEGMENTO, A ADMINISTRAGDO MUNICIPAL PROMOVERA EM PARCERIA, EVENTOS PUBLICOS
VOITADOS PARA A PARCEIA EVANGÉIICA DA POPULAÇÃO, COM LIVIE ACESSO A COMUNIDADE.
ART. 3° O DIA DO EVANGÉLICO DEVERA CONSTAR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
ART. 4° PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ARTIGO SEGUNDO DESTA LEI, O PODER
EXECUTIVO PODERA CELEBRAR CONVÉNIOS COM IGREJAS E ENTIDADES EVANGÉLICAS DO
MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
PARÉAGRAFO UNICO — A PROGRAMAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA DO EVANGÉLICO SERA
ESTABELECIDA PELO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM AS IGREJAS E ENTIDADES
EVANGÉLICAS COM ATUAGDO NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE
ART. 5° — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRARIOS.
RUA: TRAVESSA DOS GREGÓRIO - Nº. 20, CENTRO, GRANJEIRO - CE, CEP: 63230-00

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUING, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESTRADA DO DISTRITO DE CANA BRAVAS DOS FERREIRAS
AO DISTRITO DE SERRINHA DESSA FORMA MELHORA O ACESSO DOS DOIS DISTRITOS
CERTO DE QUE ESTA SOLICITACDO SERA ATENDIDA, AGRADEGO E SUBSCREVO-ME;

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITO UM CALGAMENTO NA LADEIRA QUE DA ACESSO AS RESIDÉNCIAS DE
SR. LIVARDO E SR. MANOEL DE DOZIZA NA COMUNIDADE DE SANTA VITORIA, PARA QUE POSSA
FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES QUE PRECISAM DE TRAFEGAR POR AQUELE PERCURSO PARA
QUE SEJA ATENDIDA AS NECESSIDADES E OS BENEFICIOS PARA OS MORADORES.
CERTO DE QUE ESTA SOLICITAÇÃO SERA ATENDIDA, AGRADECO E SUBSCREVO-ME;

PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS
VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
HD
CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO
EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNGBES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE
A P/
MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO
< |
I - -
DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER
O
QUE
SEGUE:
MUNICIPAL
DE
HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO
GRANJEIRO,
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA
LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: “EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DE SÃO FRANCISCO DO
MORRO TRÉS IRMÃOS E ¢ MORRO TRÉS IRMÃOS COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E
RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”
O
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APOS, SERA
ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:

PROJETO DE INDICAGAO N° 13/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DO
VEREADOR, LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO
PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERACDO DO PLENARIO DESTA CASA
LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE A PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE:
HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE AIMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO
DE LEI:
“DISPDE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAGDC DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS, POR
CRIMES GRAVES, POR CRIMES DE VIOLÉNCIA DOMÉSTICA, ABUSO CONTRA CRIANGA E
ADOLESCENTE E, CUMPRINDO MEDIDAS CAUTELARES, PARA EXERCER CARGO PUBLICO NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ ENVIADO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:

(MINUTA) PROJETO DE INDICAGAO N° 12/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DA VEREADORA, TEREZA REJANE SOARES DIAS.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
TEREZA REJANE SOARES DIAS, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS
FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA E
COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME
INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO,
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI:
“DISPDE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORE:
DE
PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM MAIS DE U
OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAGA, NO BAIRRO NOVO GRANJEIRO, NO MUNICIPIO,
COMO UM NOVO ESPAGO DE LAZER PARA A COMUNIDADE, PARA QUE SEJA ATENDIDA AS
NECESSIDADES E OS BENEFICIOS PARA OS MORADORES.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — EMENTA: SOLICITA A VOTAGDO EM 2° TURNO DA LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA)
NA MESMA SESSDO ORDINARIA DA VOTAGDO EM 1° TURNO.
REQUER QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DE HOJE, APÓS A VOTAÇÃO
EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (LEI ORGAMENTARIA ANUAL (LOA), A VOTAÇÃO
EM 2° TURNO DO MESMO PROJETO,
CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LOA DENTRO DO PRAZO LEGAL,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR O PROCESSO LEGISLATIVO,

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA COLOCADO, UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O DISTRITO DE CANA
BRAVA DOS FERREIRAS E QUE ESSA PLACA SEJA COLOCADA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO
SITIO BREJO

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA.
AOS
EXMOS.
SRES.
GRANJEIRO-CE.
E
SRAS.
VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE
SUAS FUNGDES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO
E
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAGDO PARA A DELIBERAGDO DO
PLENDRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA
EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS
TERMOS
REGIMENTAIS,
AO
SENHOR
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO,
FRANCISCO
CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE
LEI:
EMENTA: DECLARA A ESTATUA MONUMENTAL DO PADRE CICEROE O SANTUARIO
SANTO DEUS ETERNO COMO PATRIMÉNIO CULTURAL, HISTÉRICO, TURISTICO E RELIGIOSO
DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANIJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA CONSTRUIDA UMA LOMBADA [QUEBRA-MOIAS] EM FRENTE À ESCOLA
HONORIO FELICIANO DE AQUINO NA AVENIDA FRANCISCO MONTEIRO, COMO TAMBÉM SEJA
COLOCADA PLACAS DE SINALIZAGDO E ATENÇÃO. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES, JA QUE O
TRANSITO EM HORARIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS SÃO INTENSOS.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA DADO UM DESTINO A AGUA QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA QUE DA
ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, ESPECIFICAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL (FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA) E AO SECRETÁRIO DE OBRAS (DAMIÃO MARQUES RODRIGUES), AS SEGUINTES AÇÕES:

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA: NA SERRA DOS VIANA, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SERRINHA.
NOMEAÇÃO DE AVENIDA: QUE A AVENIDA DE SÃO SEBASTIÃO, QUE VAI DA IGREJA ATÉ O INÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SERRINHA, SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA SERRA DOS VIANA.
PLANTA/CROQUI DA AVENIDA: SOLICITA AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL QUE PEÇA AO ENGENHEIRO A PLANTA OU CROQUI DA REFERIDA AVENIDA E RUAS ADJACENTES, E QUE ENVIE O PROJETO AO PODER LEGISLATIVO.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO EM 25 DE ABRIL DE 2025.

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A REFORMA DOS SEGUINTES SANGRADOUROS:

O SANGRADOURO DO AÇUDE DAS POMBAS, NO SÍTIO SERRA NOVA.
O SANGRADOURO DO AÇUDE DA RAPOSA, NO DISTRITO CANA BRAVA DOS FERREIRAS.
O SANGRADOURO DO AÇUDE DA BORIS, NO SÍTIO SANTA VITÓRIA.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 22 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA.

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | - QUE SEJA FEITO CALCAMENTO NA SAIDA DA ESCOLA HONÓRIO FELICIANO DE AQUINO
ATÉ AS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POIS NO PERIODO DE CHUVAS DIFICULTA A
PASSAGEM DE ALUNOS NAQUELE TRECHO E A INSTALAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE A REFERIDA
ESCOLA, HAJA VISTO QUE OS ALUNOS NECESSITEM DE LOCAL COM SOMBRAS.

O VEREADOR JOSE BARCELAR PEREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIGDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE ANTÉNIO DE JORGE, NO
DISTRITO DE SERRINHA, POIS O MESMO TEM UM FILHO DEFICIENTE E TEME PELA A VIDA DELE.

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUI¢DES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA, ENTRE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO E A QUADRA DE ESPORTES, NO DISTRITO DA CANA BRAVA DOS FERREIRAS.

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DE DONA LLAIDE, (MAE DE ZÉ
TUBA) E A OUTRA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DA CANA BRAVA
DOS FERREIRAS, COM ISSO VAI MELHORAR MUITO PRA TODOS QUE FAZ CAMINHADA NESSE LOCAL
E PRINCIPALMENTE OS IDOSOS.

O VEREADOR CICERO FELIPE SUBRINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | — QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CANA
BRAVA DOS FERREIRAS.

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICDES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE, O QUE SE SEGUE:
ITEM | - QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ROTATÉRIA NA AVENIDA FRANCISCO MONTEIRO EM FRENTE
AO FÉRUM PARA A ORGANIZAGAO DO TRANSITO. CONSIDERANDO A CONVENIÉNCIA DE
ATENDIMENTO DA REIVINDICAGDO DA POPULAÇÃO DEVIDO A ATUAL FALTA DE SEGURANCA E DA
REAL NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÉRIA EM NOSSA PRINCIPAL AVENIDA, POR POSSUIR
UM TRAFEGO INTENSO DE AUTOMÉVEIS, MOTOCICLETAS E PEDESTRES, É QUE VENHO COM A
PRESENTE PROPOSTA A FIM DE EVITAR FUTUROS ACIDENTES, HAJA VISTA QUE MUITOS MOTORISTAS
EXCEDEM A VELOCIDADE PERMITIDA, PRINCIPALMENTE, OS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS.
DEVIDO A AUSÉNCIA DE UMA ROTATDRIA.

A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM DOIS LOCAIS:

NO DISTRITO COCOS, EM FRENTE À CENTRAL DE RESÍDUOS.
NA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, NA RODOVIA GENERINO TRAJANO.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DIEGO DE SOUSA DUARTE.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR CÍCERO FELIPE SUBRINHO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO AS SEGUINTES AÇÕES:

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS: NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA: PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BODE, NO DISTRITO DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, E FOI APROVADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

LUIZ MARCIO PEREIRA, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS
FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERAGÉO DO PLENARIO DESTA
CASA LEGISLATIVA E COM O DEVIDO RESPEITO À PRESENCA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER
O QUE SEGUE: HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA
LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI: EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARA DE
FUNCIONAMENTO E SANITARIO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE FORNECEM GÉNEROS
ALIMENTICIOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR (PNAE), E DA OUTRAS
PROVIDÉNCIAS.

A VEREADORA SUZYENNE CALIXTO DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - CE,

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA LISTA DETALHADA DOS SERVIDORES CONCURSADOS, INCLUINDO:

SUAS FUNÇÕES.
SUA CARGA HORÁRIA E SALÁRIO. A JUSTIFICATIVA PARA ESTA SOLICITAÇÃO É VERIFICAR A ISONOMIA SALARIAL.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA LISTA COMPLETA DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO. ESTA LISTA DEVE SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE COMPRA, ALIENAÇÃO, CESSÃO, DOAÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

A VEREADORA TEREZA REJANE SOARES DIAS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO UMA RELAÇÃO DETALHADA DOS VEÍCULOS AGREGADOS, INCLUINDO:

MARCA E MODELO DO VEÍCULO.
VALOR DO CONTRATO DE CADA VEÍCULO.
NOME DO PROPRIETÁRIO DE CADA VEÍCULO.
ROTAS DE CADA VEÍCULO.
O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, E FOI DESAPROVADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADOR VALDEMAR LUIZ DE AQUINO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE GRANJEIRO.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 23 DE JUNHO DE 2025, E FOI APROVADO EM 27 DE JUNHO DE 2025.